Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 1946 Processo 005.10.002678-2 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - V. L. da S. - S. da S. M. - - S. da S. M. - - C. da S. M. - - C. da S. M. - - B. da S. M. - - D. da S. M. - (IR 06/04) - Vistos. Oficie-se à Seccional local da OAB para indicação de advogado para funcionar como Curador Especial. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 1844 embargos manifestamente protelatórios, tentando postergar, o máximo possível, o cumprimento do direito de visitas. Lembrase, por conveniente, que “(...) Mostrando-se inequívoca a pretensão protelatória dos embargantes, é devida a aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC” (STJ 4ª T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 2111 Processo 020.08.010964-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - W. A. S. - G. M. de S. - Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de R$ 300,00 mensais, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 22/01/2009 às 13:30h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1500 licitação, muito menos de inexigibilidade de licitação. Alega, ainda, que não restou comprovada a especialização dos advogados na área tributária e a sociedade de advogados possuíam apenas dois profissionais, Alécio e Ana Paula. Assevera que não houve estudos de outros escritórios ou profissionais para fins de avalia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2661 14 as regras contidas nos arts. 355, 9 e 10 todos do CPC, ao não oportunizar a produção probatória requerida, tendo ocorrido o julgamento antecipado da lide. Na ocasião, entendeu-se que o julgador formou o seu convencimento a partir das provas contidas nos autos, a prevalecer, dessa forma, o princípio do livre convencimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1368 falida pessoa jurídica Picolli Telecomunicações Comércio e Prestação de Serviços LTDA. Afirmam os autores que a CDA é nula, pois não aponta a forma de cálculo nem a referência legal para a correção do débito e para a apuração dos encargos exigidos pelo Fisco, assim como é nula a mencionada CDA por apontar como deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1358 Oliveira impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, alegando sofrer o paciente ilegal constrangimento por parte da MMª Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes, nos autos nº 1002037-08.2021.8.26.0176, que manteve a prisão preventiva dele por suposta prática do crime previsto no artigo 24-A da Lei nº 11.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2623 bem esclarecido o motivo dos períodos e valores inadimplidos não conferirem com o pagamento realizado. Em que pese isso, há que se destacar que, realmente, houve uma proposta de pagamento com abatimento, o que foi feito pela autora. Além disso, posteriormente, houve o pagamento de contas regulares, conforme d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 308 se para abertura de conta, se necessário.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV VALÉRIA CRISTINA IANACONI OAB/SP 186387 271.01.2011.010936-0/000000-000 - nº ordem 6167/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. V. C. X W. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2685 Processo 0001403-32.2009.8.26.0699 (699.09.001403-3) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J. P. - J. L. N. dos S. - Vistos. Em consonância com o parecer do ilustre representante do Ministério Público, designo audiência admonitória para o dia 22 de setembro p.f.,