4.761 resultados encontrados para p. v. a. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É
A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É
A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É
A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo h às 17 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seus procuradores, acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois infringiu o(s) artigo(s) abaixo rela
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo h às 17 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seus procuradores, acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois infringiu o(s) artigo(s) abaixo rela
terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosangela Dos S Carvalho JUB-5344 AA05073760 518-51 Rosangela Maria Duarte Miranda KFI-3159 AA05592438 501-00 Rosangela Renata Amaro Garcia GVS-6918 AA05526609 518-51 Rosangela Soares Diniz HBZ-4848 0001231091 692-00 Rose Mary Ferreira Da Silva OWV-7936 AA04742341 501-00 Rose Mary Vitoria De Jesus JUL-0284 AB06104787 518-51 Roseli Leal Rodrigues EAS-2432 AA03287959 659-92 Roseli Maria Alves Moreira OQG-8772 AA
quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito Período de devolução: 08/09/2014 a 13/11/2014 Nome Placa AIT Infração Absoluta Ind E Com De Prod Alim HOE-8469 AA05191991 540-10 Adalberto Borges De Freitas HFN-3685 AA05884584 552-50 Adarlan Geraldo Do Nascimento HJV-3673 AA04925160 541-00 Adeir Pereira Da Rocha GQH-7983 0001349995 692-00 Adelia De Oliveira Macedo HMV-8624 AA04
52 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo HHD-0546 0001323860 692-00 Amilton Eugenio Pereira HDY-9927 AA04107138 501-00 Amilton Messias Da Silva Moreira HDF-0489 0001323958 692-00 Ana Juarleide L Da Silva OWL-6232 AA05597084 659-92 Ana Lina Da Silva GLL-9500 AA05653290 661-02 Ana Lucia De Menezes HMQ-4836 0001326299 692-00 Ana Lucia Do Carmo EVO-5011 AA04692572 661-02 Ana Lucia Pires HLV-6441 AA03672999 659-92 Ana Maria G Xavier De Abreu EQX-6457 AA04110471 736-62 Ana Maria
Recife, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII NÀ 191 - 3 Governo do Estado G % Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara / 0 ( % / , % 0 : < 1 = 2 % 2 , 2 % ! 0 " # : $ 6 3 4 % & ' 5 6 , % 0 (