Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 682 sensu, óbvio que o princípio vigora para as ações onde se busca uma declaração de não obrigação de prestação alimentar” (“Dos Alimentos”, Ed. RT, 5a ed., p. 672). A jurisprudência também não destoa desse entendimento, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação revisional de alimentos e exoneração de o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 1605 filha do mesmo, não tendo sido todavia reconhecida a paternidade. Pretende, diante do exposto, a declaração de tal vínculo. Juntou os documentos de fls. 05/08. O Ministério Público se manifestou a fls. 10. O réu, regularmente citado (fls. 32), deixou transcorrer in albis o prazo para contestação. Determinada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 1088 EVANGELISTI (OAB 58895/SP) Processo 001.00.008255-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. M. R. V. C. S. e outro - A. C. S. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (art. 162, parágrafo 4º do CPC) para: (x ) manifestação da pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3233 de julho de 2019. Pleiteou a devolução da importância de R$ 2.549,08, sob pena de penhora e demais medidas legais. É O RELATÓRIO. Não havendo pedido de efeito ativo ao recurso, manifeste-se a parte contrária em contraminuta, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito Mart

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 643 961 Processo 001.05.033380-2 - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. A. M. - M. de O. M. - Vistos. Designo audiência para o dia 03/03/2010 às 14:30 horas (Setor de conciliação). Oficie-se conforme requerido. Após ao contador. Int. - ADV: CARMEN LUCIA CARLOS (OAB 60833/SP) Processo 001.05.038903-4 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2879 FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), GRACILEIA MONTEIRO TARTUCE SILVA (OAB 302142/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) Processo 1000134-28.2019.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Investigação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1824 285 do CPC, com os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. 5 -Providencie o(a) advogado(a) constituído(a) pelo(a) autor(a) o comparecimento de seu(ua) assistido(a) à audiência acima designada Int. - ADV: VALDI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 273227/SP) Processo 1002565-26.2014.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 212 Eleutério Cassiano Rodrigues. Prazo de dez dias. - ADV: ELISABETI CREPALDI PEREZ (OAB 71996/SP), RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI (OAB 334704/SP) Processo 0043481-96.2013.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia Ventrice Alexandre e outros - Alice Ventrice - Trata-se de ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 64 devendo-se acatar suas conclusões. Pacífico está o reconhecimento do direito adquirido ao segurado que não requereu a aposentadoria especial até a data de 28 de abril de 1995, com enquadramento nos Anexos I e II do Decreto no. 83.080/79 e Anexo III do Decreto n. 53.831/64, sem outra exigência que não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1870 Processo 011.03.012909-6 - Execução de Alimentos - E. M. M. - E. V. M. - Vistos. Fls. 217/218: ciente da notícia de que os patronos da exequente continuam no patrocínio de seus interesses. Uma vez que a execução prosseguirá, porque não houve concordância com os termos do acordo proposto, não é o momento de serem