114 resultados encontrados para p. v. c. d. s. - data: 12/08/2025
Página 4 de 12
Processos encontrados
2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 2180 mais detalhado possível, e conter explicitamente todas as proceder à entrega na Secretaria da Vara do Trabalho de Orlândia, operações matemáticas realizadas e as informações utilizadas, a no prazo de 10 (dez) dias, devolvendo o documento, após o fim de permitir ao juízo maior celeridade no ato de sua cumprimento da medida, ao seu titular. conferência/hom
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 210 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 ADVOGADO Destaca-se que esta Especializada foi cientificada da alienação judicial pois se encontra averbada na matrícula penhora em favor RÉU desta execução (Av. 20). Intimado(s)/Citado(s): Em relação a isso, observa-se que penhora aqui realizada foi levantada (fl. 705 dos autos físicos), haja vista que o imóvel foi arrematado nos autos do processo nº 0000870-72
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 701 Custas e honorários sucumbenciais (no montante de 10% do valor da causa) pela parte autora. Sendo a parte autora uma pessoa física e, considerando que os documentos juntados aos autos ratificam a presunção de hipossuficiência que milita em seu favor (art. 99, parágrafo 3o, do CPC), defiro a gratuidade da justiça. Por tais razões, fica suspensa a exigibilidade das
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 756 Número do processo: 0836346-90.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: S. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: CARMEN SOCORRO BARBOSA DO NASCIMENTOOAB: 74 Participação: EXECUTADO Nome: W. J. A. A.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉMPROCESSO n.: 0836346-90.2018.8.14.0301CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Causas Supervenientes à Sentença, Busca e Apreensão]DECISÃO Ana
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1571 AUTORIDADE: DT MONTE SANTO Advogado(s): FLAGRANTEADO: PAULO JOSE SANTOS DE JESUS Advogado(s): JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA38455) DECISÃO Trata-se de comunicação da prisão em flagrante de Paulo José Santos de Jesus, pela prática, em tese, dos delitos tipificados nos artigos 180, caput, e 311 do Código Penal. Em audiência de custódia [Id 3297225
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 769 Autor: R. S. D. S. R. P. V. C. D. S. Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Reu: V. S. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA ________________________________________ Processo: 0000187-93.1999.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEIT
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 847 PROCESSO:320.01.2010.002564 Nº ORDEM:03.01.2010/000116 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:8133-0 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal REQUERENTE:EDMILSON DOS SANTOS Requerido:APARECIDO RICARDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Cível 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA - SP
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1509 em caso análogo: APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - VALOR DA CAUSA - CRITÉRIO LEGAL - CORREÇÃO, DE OFÍCIO, PELO MAGISTRADO - SALDO DEVEDOR APURADO - PRECEDENTES DO STJ - SENTENÇA REFORMADA RECURSO IMPROVIDO. O magistrado, nos casos de critério legal, poderá corrigir, de ofício, o valor da causa
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 826 decisão acerca da guarda provisória do menor que em virtude da presente, deixou de ficar regulamentada. P.R.I.C. - ADV FABIO NÉLIO PIZOLATTO OAB/SP 179141 - ADV MARLENE LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 119853 - ADV VALDIR JOSÉ DE SALES OAB/SP 182972 564.01.2009.027227-2/000000-000 - nº ordem 2356/2009 - Execução