19 resultados encontrados para p. v. d. o. c. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 3438 BENEFICIÁRIO IMPRIMIR esta decisão que se reveste com PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO força de guia de retirada/alvará e se dirigir diretamente ao banco para o efetivo saque do valor acima liberado. Fundamentação Fica, ainda, obrigada a instituição bancária ao recolhimento dos tributos tão logo apresentada a guia pela parte. A consulta da autenticidad
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1955 Observem que a numeração do feito eletrônico será a mesma dos TRT da 15ª Região foi realizada a migração do presente feito ao autos físicos. sistema PJE. Ciência às partes que, após a migração, quaisquer Com fulcro no parágrafo único, do art. 28, do Provimento GP-VPJ- requerimentos/peticionamentos deverão ser efetuados através do CR nº 5/2012, de
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1155 dos parágrafos do art. 172 do C.P.C. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV JOSE AUGUSTO CAVALHIERI OAB/SP 251301 - ADV UINSTON HENRIQUE OAB/SP 106381 344.01.2010.025415-9/000000-000 - nº ordem 2719/2010 - Divórcio Consensual - L. F. E OUTROS
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1560 diária e a liminar para retirada do anúncio do produto. Cite-se e intime-se a requerida para, no prazo de cinco (05) dias, exibir os documentos mencionados na inicial ou, em igual prazo, apresentar defesa. Int. - ADV THAISA DE LOURDES LOPES DE SOUZA SANTOS OAB/SP 286784 344.01.2010.027010-8/000000-000 - nº
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1295 e o recolhimento do imposto devido, no prazo de 30 dias. 6 - Deve o inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. 7Após, manifeste-se o representante da Fazenda Pública Esta
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 1130 2ª Vara da Família e das Sucessões OFÍCIO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE MARILIA-SP Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO 344.01.1999.009102-1/000000-000 - nº ordem 2968/1999 - Prestação de Contas - FRANCISCA MARIA DOS ANJOS E OUTROS X ARNALDO DA SILVA J
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 1180 SOUZA - Manifestem-se os requerentes quanto a carta precatória e relatório de estudo social de fls. 145/157. - ADV ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO OAB/SP 172498 344.01.2005.021480-8/000000-000 - nº ordem 1819/2005 - Execução de Alimentos - I. H. R. X J. R. S. R. - Manifeste-se a exequente em termos de prosse
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1253 344.01.2010.012930-2/000000-000 - nº ordem 1489/2010 - Revisional de Alimentos - D. A. C. E OUTROS X J. A. A. C. Intime-se o Dr Ricardo Marques de Almeida para providenciar o comparecimento dos autores na audiência designada para o dia 31/08/2010, às 16:15 horas, bem como para atualizar o endereço dos mesm
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1036 em que houve concordância do Ministério Público, esta sentença transita em julgado na data da sua publicação. Expeçase mandado de averbação e após, arquivem-se anotando-se. Sem custas por serem as partes beneficiarias da Assistência Judiciária. REGISTRE-SE, Intimem-se e Ciência ao MP. P.R.I. MARÍL
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1230 certidão de honorários.Int. - ADV LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS OAB/SP 203697 - ADV OLAVO GOMES DE NOVAES OAB/BA 21154 344.01.2007.015946-4/000000-000 - nº ordem 1424/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. E. G. C. X A. L. C. - Ao advogado DR. JOSE ANTONIO ROCHA OAB/SP: 72.518, se manifestar fls. 47