Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 719 o recurso de fls. 105, em seus regulares efeitos. Dê-se vista à defesa para apresentar as razões no prazo legal. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. Btu.d.s. ADV: PAULO COELHO DELMANTO (OAB 100595/SP) Processo 001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 1291 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. Int. - ADV: EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP), EVANDRO ADÃO DE CAMARGO (OAB 193136/SP) Processo 005.09.207713-1 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2956 emissão do Formal de Partilha no formato físico (hipótese na qual há a impressão do documento, sendo necessário que o interessado indique as peças que o irão compor), salientando-se, por oportuno, que deverá ser recolhida a taxa de expedição em quaisquer das duas hipóteses, bem como a taxa de auten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4177 passar dos anos, interferirão no seu desenvolvimento. É, pois, o caso de julgar-se procedente o pedido. Atento às sugestões do Ministério Público e do autor, fica determinado o seguinte regime de visitas: a) o requerente poderá levar a criança consigo nos sábados a partir das 10h00 e deixá-la com a

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 cumprimento de sentença, indeferiu os pleitos de suspensão da carteira nacional de habilitação e de apreensão do passaporte do devedor, tendo recorrente se insurgido somente quanto ao indeferimento de suspensão de CNH. 2. A despeito do inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil possibilitar a adoção de medidas indutivas ou coercitivas atípicas, a fim de assegurar o cumprimento de or

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 sucumbência, a parte autora suportará o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau ? NUPMETAS -1, instituído pela Portaria Conjunta n. 33, de 13/05/2013. Após o trânsito em julgado, não havendo outr

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 de R$ 7.344,82 (sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), segundo documento ID nº 4182116. Em que pese o cônjuge virago estar desempregado, e não possuir nenhum tipo de renda, sua condição de vida está entrelaçada à de seu esposo, visto ser sua dependente. Ademais, ressalto que a concessão do benefício da gratuidade de justiça concedido à Sra. CRISTIANE PORTO VA

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 entabulado (ID 14282859). Transcorrido o prazo, independentemente de intimação, deverão as partes informar, em até 15 (quinze) dias, acerca do cumprimento do acordo, a fim de que a execução possa ser extinta pelo pagamento ou ter o seu regular prosseguimento. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. EDMAR FERNANDO GELINSKI Juiz de Direito N. 0700876-52.2018.8.07.0020 - EXECUÇÃO

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 os seguintes dispositivos: a) artigos 186, 247, 389 e 397, todos do Código Civil, 14 do Código de Defesa do Consumidor, e 13, inciso II, da Lei 9.656/1998, porque a falha na prestação de serviços de operadora de plano de saúde ? inativar a prestação do serviço por 78 dias, obrigando a realização de consulta médica de forma particular ?, ultrapassa o mero dissabor cotidiano e autoriza a imp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É