Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 73 B. R. - ORDEM Nº 101/13 - Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro ao(à)(s) autor(a)(s) (es) os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput”; Lei nº 5.478/68, art. 1º, par. 2º). Fixo os alimentos provisórios em favor do(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 318 0021083-98.2012.8.26.0019 (019.01.2012.021083-0/000000-000) Nº Ordem: 003450/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - I. I. X D. D. M. I. - Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. A dissolução de soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 268 Nº 4007658-90.2013.8.26.0506/50001 - Recurso Extraordinário - Ribeirão Preto - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: PAULO CESAR DE OLIVEIRA - Vistos. Processe-se o recurso, sem efeito suspensivo, a teor do artigo 497 do Código de Processo Civil. Colha-se previamente a manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 166 DE DIREITO LOCAL ( SALUSTIANA MOREIRA DOS SANTOS ) - Retirar o alvará. - ADV SÍLVIA CARDOSO DE SIQUEIRA NOGUEIRA DA SILVA OAB/SP 203127 019.01.2012.007998-9/000000-000 - nº ordem 1385/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. M. Z. F. G. X N. F. G. - Com vista: decurso do prazo sem contestação. - ADV S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 179 tentativa de conciliação, junto ao Setor de Mediação (no edifício do Fórum local) PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS. Dilig., Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV RITA APARECIDA SCANAVEZ OAB/SP 105288 257.01.2010.001020-4/000000-000 - nº ordem 450/2010 - Revisional de Alimentos - S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 491 reintegração de posse do veículo descrito na inicial, nomeando-se depositário o autor ou uma das pessoas indicadas a fls.04. Efetivada a medida, cite-se para contestar em quinze (15) dias, podendo haver purgação da mora no valor das prestações vencidas, além de custas e honorários advocatícios de 10% s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 946 ambos do Código Penal, com fixação do regime fechado para início do cumprimento da pena privativa de liberdade e negado o direito de apelar em liberdade. Assim, inexistindo o constrangimento ilegal apontado, por superação daquele momento como acima exposto, é de se dar como prejudicado o pedido, na forma do artigo 659, do Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 472 1503 Processo 003.08.603006-2 - Execução de Alimentos - L. C. C. e outro - A. A. T. C. - Manifestar-se sobre a justificação apresentada. - ADV: ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), CAROLINA YARA NASCIMENTO FASANELLI (OAB 210460/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/SP), RICARDO CARNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 1357 informados pela senhora L.C.S, que disse ser ex-namorada do requerido e que estava cuidando do requerido porque não tinha quem cuidasse dele. Informou ainda que o médico que atendeu o requerido deu alta para ele ficasse em casa, mas recomendou que ele teria que ficar em repouso absoluto, uma vez que no aci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1633 termos do art. 1019, II, do CPC, intimem-se os advogados da agravada para contraminuta no prazo legal. Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo a quo, dispensadas informações. I. - Magistrado(a) Jorge Tosta - Advs: Alberto Felipe Lima Coimbra (OAB: 205405/RJ) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Ricardo Brito