Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3036 restrição ao direito constitucional à liberdade de locomoção. 2. A decisão que decretou a prisão preventiva está idoneamente fundamentada, sobretudo, no histórico de atos infracionais do paciente, inclusive por condutas análogas ao crime de tráfico de drogas, inexistindo constrangimento ilegal a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1710 SP) Processo 1001275-27.2015.8.26.0394 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jose Roberto Vieira - Na citação de pessoa natural por via postal, é indispensável a entrega diretamente ao citando, devendo o carteiro colher o seu ciente (veja-se a propósito a nota 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1994 753 com brevidade. Int. - ADV: JOSE DE ARRUDA EGIDIO (OAB 118739/SP), ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA (OAB 185446/ SP) Processo 0302647-71.2009.8.26.0100 (100.09.302647-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Maria Lancia Sousa - Ana Maria Lancia Sousa e outros - Fernanda Maria Lancia Sousa - Fls.619: Ciência (juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2157 Processo 0000603-66.2004.8.26.0153 (153.01.2004.000603) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Silvio Ramos Bernardes da Silva - Jose Roberto Borges Ulson - - Rafael Jannarelli Ulson - Vistos. 1. Fls. 187/191: Manifestem-se os réus. 2. Fls. 196/197: Manifestem-se as partes. 3. Fls. 204: Atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3123 que tem natureza indenizatória e não salarial. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido, revendo o valor da pensão alimentícia devida pelo autor ao réu de modo que passe a corresponder a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional vigente à data do pagamento, enquant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2927 fornecidos anteriormente foram infrutíferos (fls. 689).Encaminhe-se cópia da resposta de fls. 689. Fls. 905/909 Expeça-se nova carta precatória ao Juízo de Rondonópolis/MT para fins de inquirição da testemunha de defesa Fabio Júnior Alencastro de Arruda. Consigne-se que já foram expedidas duas depr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1600 da causa, observada a gratuidade processual ora concedida. A presente sentença transita em julgado na data da publicação. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P.I. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP)