49 resultados encontrados para p.g.e. para incl - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO, LIMINARME NTE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO DO VEíCULO DESCRITO NA INICIAL ALIENADO FIDUCIáRAMENTE. O BEM, DEVERá PERMANECER DE POSSE DA AU TORA OU DE QUEM ELA INDICAR, ONDE PERMANECERá, SENDO VEDADA SUA A LIENAçAO OU REMOçAO DESTA COMARCA ATé DELIBERAçãO ULTERIOR DE JUí ZO. EXPEçA-SE O MANDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28974-02.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : DOR REQUERIDO : RRRJ ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO AOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA , ANTE COMPROVACAO, MESMO QUE INDICIARIA, DE POBREZA NOS TERMOS L EGAIS. ANOTE-SE. DE INICIO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 AO PEDIDO DE INFORMACOES PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SE R O MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CA BE AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A PARTE AUTORA NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ZACAO. RECURSO IMPROVIDO. (APELACAO CIVEL N 70048779235, QUINTA C AMARA CIVEL - SERVICO DE APOIO JURISDICAO, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: SERGIO LUIZ GRASSI BECK, JULGADO EM 29/05/2013)(TJRS - AC: 70048779235 RS , RELATOR: SERGIO LUIZ GRASSI BECK, DATA DE JULGAMENTO: 29/05/2013, QUINTA CAMARA CIVEL - SERVICO DE APOIO JURISDICAO, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 INC. III, DA LEI 11.949/09). IMPOSSIBILIDADE. CARENCIA DE DOCUMEN TOS QUE COMPROVEM OS GASTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS. ONUS QUE INC UMBIA A APELANTE. OBSERVANCIA DO ART. 333, INC. I, DO CPC. PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO INVIAVEL. MAGIST RADO QUE REJEITOU O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL ANTE A AUSENCIA D E PROVAS. JULGAMENTO COM RESOLUCAO DO MERIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 AUTORA EM HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHEN TOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4 DO CPC, CONDICIONANDO A EX ECUCAO PREVIA A COMPROVACAO DA ALTERACAO NO ESTADO DE MISERABILID ADE DA PARTE VENCIDA (BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA), CONFORME EXIGE O ARTIGO 11, 2 DA LEI N 1.060/50. FICA AUTORIZADA A DEVOLU CAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 DO SINISTRO DEVERA SER QUANTIFICADA A INVALIDEZ PERMANENTE. NAO TENDO A PARTE AUTORA COMPROVADO O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREIT O, ONUS QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DO ART. 333, INC. I, DO CPC, NAO HA FALAR EM PAGAMENTO DE INDENIZACAO. RECURSO IMPROVIDO. (AP ELACAO CIVEL N 70048779235, QUINTA CAMARA CIVEL - SERVICO DE APOI O JURISDICAO, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, REL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 A PARTE REQUERENTE, O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, ONUS QUE LHE CABIA, NAO HA QUE SE FALAR EM PAGAMENTO DE INDENIZACAO, CONF ORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SENAO VEJAMOS: APELACAO CIVEL. SEGUROS. DPVAT. ACAO DE COBRANCA. EXTINCAO DO PROCESSO POR ABAND ONO DA CAUSA. ART. 267, 1, DO CPC. APLICACAO DO ART. 515, 1 E 3, DO CPC. DO CPC. NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSO