Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1901 PROCESSO :1500721-21.2021.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Metal 2 Industria e Comércio Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001926-45.2021.8.26.0363 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Jaqueline Iamara Bento Teodoro Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2204 - Cooperativa de Eletricidade e Desenvolvimento da Regiao de Mogi Mirim (cemirim) - O exercício do direito de regresso que se postula aqui pressupõe a existência de relação jurídica entre a ré e o(s) segurado(s) com quem a autora mantinha contrato. E cuidando-se de ônus cabente à autora, concedo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3929 citem-se para pronunciarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 690, parágrafo único, do mesmo Código). III- Ouça-se o advogado ALEXANDRE CANTO FINHANE, no prazo de 05 (cinco) dias para esclarecer se ainda patrocina a causa pelos demais herdeiros. Oportunamente tornem conclusos para apreciação també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3929 citem-se para pronunciarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 690, parágrafo único, do mesmo Código). III- Ouça-se o advogado ALEXANDRE CANTO FINHANE, no prazo de 05 (cinco) dias para esclarecer se ainda patrocina a causa pelos demais herdeiros. Oportunamente tornem conclusos para apreciação també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2363 cento) do valor atualizado da causa na época do efetivo desembolso. P.R.I. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1001936-94.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Heros de Almeida - VISTOS: Observo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2278 Processo 0000805-04.2018.8.26.0363 (processo principal 1002121-69.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Alimentos - D.P.L.M. - VISTOS: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pelos exequentes a fl. 122 com o que concordou o Ministério Público, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2380 QUANTO AO RÉU AYSLAN A existência de indícios, ainda que fortes, da prática do crime de furto não basta para fundamentar decreto condenatório. Para tanto, imprescindível a existência de provas seguras a esse respeito. Observância do princípio “in dubio pro reo”. ARTIGO 180, § 1º, DO CÓDIGO PEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1955 : M.D.B. 3ª VARA : 1000137-74.2022.8.26.0363 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : J.V.S. : 377145/SP - Andre Marques Martins : P.H.R.S. 4ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2240 com as cautelas de praxe. P.I. Mogi Mirim, 11 de maio de 2022. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG (OAB 221821/SP) Processo 1004735-47.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Luiz Solidário de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1933 Processo 1001263-09.2015.8.26.0363 - Protesto - Liminar - C.v.s Comércio de Alimentos Ltda - MUNICIPIO DE MOGI MIRIM - Vistos. Com o trânsito em julgado, o cumprimento da sentença dar-se-á de modo digital (cadastrado como incidente processual na opção “petição intermediária de 1º grau” categoria