Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3272 1º-F da Lei nº 9.494/97 desde a citação. Sem custas ou honorários, ambos indevidos neste estágio da relação processual. Sem reexame necessário. P.I. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/ SP) Processo 1022342-03.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2891 SILVA (OAB 375248/SP), IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP) Processo 1003337-24.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Fábio Alessandro Luiz - Ordem nº 2019/000939 Vistos. Fls. 89/90: Anote-se. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls.60, tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3235 Processo 1014702-46.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Ordem nº 2017/004157 Vistos. Anote-se. Expeça-se mandado de citação. Intime-se. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP) Processo 1014775-81.2018.8.26.045

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3601 em face a Fazenda Publica Estadual deverá constar além da conta de liquidação, a certidão de transito em julgado tanto da fase de conhecimento quanto da fase de execução (Decreto Estadual 47237/2002). Os pagamentos de valores superiores aos limites previstos deverão ser requisitados mediante precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3351 204509/SP), FELIPE ERNESTO GROPPO (OAB 384785/SP) Processo 1003450-46.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Eulina de Fatima Pereira - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - - Jonh Cordolino Lima Neto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3659 Fls.1356/1369: recurso de apelação interposto pelos autores. Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o apelado as contrarrazões. Após, em atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimese. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), CLARISSA LA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3243 nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado e, conforme dispõe o artigo 357 do CPC, fica consignado que: I São questões de fato controvertidas o afastamento da ré de sua função pública sob a alegação de concorrer a pleito eleitoral, tendo recebido seus vencimentos integrais dur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 73 as formalidades legais. Intime-se. - ADV: VANEIDE RODRIGUES DE BRITO FUKUYA (OAB 397262/SP), CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES (OAB 404025/SP) Processo 1500013-89.2020.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - EDSON SERAFIM Vistos. Defiro a pesquisa de endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2497 16/05/1977; de 21/02/1978 a 25/09/1978; de 01/04/1981 a 08/06/1981; de 01/12/1981 a 05/03/1983; de 04/04/1983 a 29/05/1985; de 06/08/1985 a 06/07/1990; de 01/10/1990 a 12/09/1994; de 22/11/1994 a 03/08/1998 e a partir de 05/10/1999. e; b) condenar o instituto requerido ao pagamento do benefício de Aposenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 683 exame da gratuidade implicará na deserção do recurso. Transitada em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: LAMARTINE PINTO DE NORONHA NETO (OAB 333827/SP) Processo 0003048-65.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco Cooperativo do Brasil S/A (sicoob) - Vist