159 resultados encontrados para p.i.c. mogi guacu - data: 19/08/2025
Página 2 de 16
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2468 Processo 1002684-61.2020.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvana Maria de Jesus - Vistos. Tendo em vista que os autores atenderam o quanto requerido pelo CRI, citem-se os confrontantes indicados na inicial, bem como a pessoa em cujo nome esteja registrado o imóvel objeto da ação, adverti
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2224 Intime-se. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP) Processo 1005092-25.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.I.P.J. - Vistos. Partes acima identificadas. Recebo os embargos de declaração de fl. 77 por tempestivos e os acolho em razão da omissão apontada quanto o arbitramento
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2069 BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 1005011-13.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sonia Salvaterra Oliveira - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para con
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1705 MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP) Processo 1004156-73.2015.8.26.0362 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Transportadora Guaçu Ltda. - Banco Bradesco S/A - - BANCO SAFRA S/A - - BANCO VOTORANTIM S A e outro - Capital Administradora Judicial - Banco do Brasil SA - -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2118 incapacidade. Pugnou pela improcedência da ação. Houve réplica (p.59/64) Laudo pericial acostado (p.72/83), seguido da manifestação da autora (p.87/89). Laudo pericial complementar (p.96/100). É o relatório. Fundamento e decido. Prescindível a dilação probatória, tendo em vista constar dos autos p
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1653 no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, a autora fica isento do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência. Publique-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C Mogi Guacu, 28 de
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2496 que ficar incapacitado para o trabalhou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, exigindo-se, em alguns casos, cumprimento de período de carência, nos termos do artigo 59 da Lei nº.8.213/91. Ocorre que a prova pericial realizada comprovou que a parte autora é capaz para o tra
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2431 Gerais - Lenilson Benedito - DISPOSITIVO Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a autora, ainda, ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2469 adversa, os quais fixo em 10% do valor corrigido da condenação (art. 85, § 3º, I, CPC), abrangidas para este fim as prestações vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111, do STJ. Autarquia ré isenta de custas (art. 6° da Lei Estadual nº 11.608/03). Em razão do disposto no arti
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2173 EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), MONICA BARASSAL NUNES (OAB 155614/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP) Processo 1010629-70.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Cesar Osmar Claer - Instituto