127 resultados encontrados para p.i.c. morro agudo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2339 Processo 1500082-38.2021.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINÍCIUS ALEXANDRE MESSIAS Certidão de honorários expedida, disponível para impressão. - ADV: FABIO AUGUSTO SILVA DO AMARAL (OAB 351125/SP) Processo 1500085-27.2020.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - T
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2311 Processo 1003537-11.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Diga à exequente se o acordo celebrado foi cumprido. No silencio, presumir-se-à o integral cumprimento do acordo e, em consequência, os autos serão extintos pelo paga
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2942 penhora realizada, bem como caso queira, ofereça embargos no prazo de quinze (15) dias, nos termos do artigo 841, § 2º, do C.P.C. Int. - ADV: BRUNO FREITAS FERREIRA (OAB 345654/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP) Processo 1500555-24.2019.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de d
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2618 Processo 1500040-57.2019.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.C. - ANTE O EXPOSTO, extingo o processo sem resolução de mérito por falta de interesse processual, com fundamento no art. 395, III do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Intime-se o def
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2307 Processo 1000695-13.2022.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Antonio do Nascimento - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação.Prazo 15 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS BORTOLIERO (OAB 413839/SP), EDSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 422304/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1950 comunique-se ao IIRGD; b) comunique-se ao TRE/SP; c) intimem-se o acusado para pagamento da pena de multa no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 50 do Código Penal. d) Expeça-se a guia de execução para cumprimento da pena restritiva de direitos. P.I.C. Morro Agudo, 14 de fevereiro de 2020. - ADV: RIN
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2603 Processo 1001787-31.2019.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Adilson Costa - Lourdes Costa - - Zilda Costa Mota e outro - Vistos. 1) Fl. 123/125: Diante dos argumentos do inventariante, defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. 2) Anote-se o novo endereço do requerido e expeça-s
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2524 descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - F.P.B. - Jéssica Rezende Mio - Vistos. Intimese a vítima através de seus procuradores constituídos acerca da decisão de fl. 259. Int. - ADV: JULIANA PIAZZA (OAB 417135/ SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), THIAGO LOMBARDI
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2340 intimem-se os acusados para o pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias. P.I.C. Morro Agudo, 03 de agosto de 2021. ADV: MARAYSA URIAS FERREIRA (OAB 381226/SP) Processo 1500343-32.2021.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - EVERTON PREV
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2725 advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Morro Agudo, 17 de agosto de 2022. - ADV: BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0717/2022 Processo 1000178-08.2022.8.26.0374 - Busca e Apreensão em Alienação F