Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2231 fevereiro de 2018. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP) Processo 1000042-94.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Augusta Tobias - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação apresentada pelo executado, para unicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2493 - ADV: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP) Processo 1000076-06.2015.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Aparecido Francisco de Souza - BANCO DO BRASIL S/A - Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação apresentada pelo executado, para unicamente excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2300 de prevenir eventual dano com a inscrição de seu nome em cadastros de inadimplentes e a constrição indevida de seus bens, defiro em parte a tutela antecipada, apenas para determinar à parte requerida, que se abstenha de incluir o nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito, somente com relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2477 Indenização por Dano Moral - Bruno Henrique Goncalves - JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA - Bruno Henrique Goncalves - “1Apresente novamente o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a petição de homologação de acordo (fls. 77/78), haja vista que a página 78 encontra-se inelegível.” - ADV: LUCAS GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2499 previdenciárias, não incidem sobre prestações vincendas”). Não há condenação em custas e despesas processuais em razão do disposto no artigo 6º, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, que afasta a incidência da Súmula 178 do E. Superior Tribunal de Justiça. P.I.C. Neves Paulista, 08 de abril de 2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2530 com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, em havendo custas finais, intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, através de publicação no D.J.E., para que providencie o recolhimento, devendo ser recolhido em guia DARE Código 230-6, em 05 (cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2751 válido e regular do processo, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo os autos ser arquivados. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 1.000,00 (um mil r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2490 após o trânsito em julgado, diga o executado em 05 dias, se pretende a transferência bancária do valor que lhe é devido de R$ 1.831,91, mais seus acréscimos legais, devendo indicar os dados completos da conta. Em caso de não manifestação, expeçase-lhe a guia de levantamento respectiva.Tendo a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2492 dívida pública. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Neves Paulista, 14 de fevereiro de 2018. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LARISSA DE AZEVEDO JOIA (OAB 275720/SP) Processo 1000045-78

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2233 processuais em razão do disposto no artigo 6º da Lei Estadual n.º 11608/2003, que afasta a incidência da Súmula 178 do E. Superior Tribunal de Justiça. Dispensada a remessa dos autos à Egrégia Superior Instância, uma vez que a condenação não excede a 1000 salários mínimos conforme o disposto no