648 resultados encontrados para p.i.c. porto ferreira - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3362 expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Publique-se. Intime-se. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP) Processo 1000959-66.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3404 requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, certifique-se a serventia e arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido da parte. Int. e Dil. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3364 à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09. Dispensada a remessa necessária. DECLARO, por fim, resolvido o mérito do processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do NCPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2680 atualizado do débito, conforme estabelecido no processo coletivo em razão da necessidade de ajuizamento da ação individual. Destaco, para que não reste dúvida, que os honorários neste tipo de procedimento de liquidação imprópria são apenas os mencionados acima, não sendo possível a incidência de m
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3363 FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), MARCOS GIMENEZ (OAB 249801/SP) Processo 0005159-80.2011.8.26.0472 (472.01.2011.005159) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Antonio Marcos Longo - - Trans Limp Locacao de Cacambas Ltda Me - P
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3453 geral em 20.09.2017 e do STJ no Tema 905 julgado sob o regime de recursos repetitivos) e os juros de mora, que correm desde a citação, com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela L
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3453 geral em 20.09.2017 e do STJ no Tema 905 julgado sob o regime de recursos repetitivos) e os juros de mora, que correm desde a citação, com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela L
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3861 do dinheiro em favor da União nos termos do parágrafo único do artigo 243 da Constituição Federal e paragrafo 1º do artigo 63 da Lei 11.343/2006. Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nomeado no processo. Cumpra-se. Porto Ferreira, 16 de julho de 2018. (INT. DO I. ADVOGADO PARA IMPRE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3401 Tiago Clemonesi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, intimese o(a) requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, observando as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017, instruindo-o da
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3365 básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09. Dispensada a remessa necessária. DECLARO, por fim, resolvido o mérito do processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do NCPC. Oportunamente, arquivem-se os