Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1755/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 154 determinando-se a Expedição de alvará judicial no valor de R$9.179,38 em favor de Exeqüente, e outro alvará judicial o É o relatório. valor de R$274,97 em favor da Executada. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Dê-se ciência às partes. E, para constar, foi lavrado o presente termo. II - FUNDAMENTOS: Juiz ALBERTO DE CARVALHO ASENSI Titular da 13a Vara do Trabal

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 VARA: 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:05 horas PROCESSO : 0813342-68.2021.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM EXECUTADO : Leandro da Rocha Souza VARA: 1ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:05 horas PROCESSO : 0813343-53.2021.8.06.0001 CL

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3010 CRIMINAIS PROCESSO : 0602457-33.2021.8.04.0001 CLASSE : Termo Circunstanciado TC : TCO 408/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - Manaus VÍTIMAFATO : L.E.S.M. AUTORAFATO : J.L.S.S. VARA : 15ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 14:50 horas CÍVE

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2985 ADVOGADO : 9348/AM - Alexadre da Costa Tolentino REQUERIDO : Mercado Pago.com Representacoes Ltda VARA : 12º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:38 horas PROCESSO : 0760491-43.2020.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Nivaldo Rocha de Souza ADVOG

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESPACHO PJe 5892 FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS", a sentença fixa que Para os fins do art.832, §3º da CLT tem natureza salarial as parcelas previstas no art.28 da Lei 8212/91, tendo natureza indenizatória as previstas Vistos etc. no §9º do citado dispositivo. Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de Posto isso, conheço dos embargos e os rejeito. decl

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2020. 3143 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2020. HANS JURGEN NERY KOSCHEL RENATA LOURENCO DA SILVA Diretor de Secretaria Servidor Processo Nº ExProvAS-0100873-80.2018.5.01.0080 EXEQUENTE LUIZ HENRIQUE DOS REIS ALVES JUNIOR RODRIGO MACEDO ADVOGADO(OAB: 148464-D/RJ) FERNANDES EXECUTADO A. ALVES FILHO CALCADOS - EPP BRUNO DE MEDEIROS A

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2448 e a prescrição trintenária do direito de reclamar contra o não 9) Dedução recolhimento da contribuição para o FGTS como parcela principal; Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte b) julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condenar a autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a reclamada ao pagamento das parcelas e ao cump

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2343 subversão dos princípios constitucionais do contraditório e ampla Vistos, etc. defesa. DS CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Ademais, é cediço que os embargos de declaração somente podem e P.K.K. CALCADOS LTDA opõe embargos de declaração ensejar efeito infringente na hipótese de omissão, o que também tempestivos. não é o caso dos autos. T

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Destinatário(s): Aut ESPOLIO MIGUEL SOUZA SANTOS REPRES P/ARLETE COSTA SANTOS Tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.103, para que surta seus efeitos. 2444 Rejeitadas as propostas conciliatórias oportunamente formuladas. É o relatório. Passo a decidir. Sentença Processo Nº RTOrd-0100007-59.2016.5.01.0204 RECLAMANTE RICARDO AUGUSTO DE SOUZA ADVOGAD

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 793 Detenção Provisória do Estado, entendo ser o caso de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Considerando, INTIMAÇÃO PARA PATRONO DA EXECUTADA ainda, não se tratar de questão irreversível, defiro o pedido de tutela antecipada para liberação do FGTS requerida pelo autor. Não há falar em perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão