Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 449 autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1004794-83.2018.8.26.0271 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.A.S.S. - S.P.M.I. - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos moldes previstos no artigo 487, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 635 Processo 1005770-51.2022.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Elizabeth Estrada Vidal - Fls.213- Deverá a parte requerida banco daycoval regularizar sua representação processual em 05 dias. - ADV: MAGNA DE LIMA GALVÃO (OAB 365499/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 704 Cicero Araujo dos Santos - Vistos A designação de audiência de conciliação é da essência dos juizados especiais. Contudo, de forma excepcional, deixo de designá-la nos presentes autos, ao menos nesse momento inicial, por entender que aguardar a data da audiência pode afrontar o princípio da duraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 806 REQUERIDOS. PRAZO: CINCO DIAS.” - ADV: PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP) Processo 1001315-26.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.S.P.F. - U.N.P.I. VISTA À PART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 573 as medidas protetivas cabíveis. Ciência ao Ministério Público. Comunique-se à entidade de acolhimento Casa Lar Recanto da Cruz Grande , bem como ao Conselho Tutelar que deverá providenciar a retirada da criança do abrigo e sua entrega ao genitor. Aguardem-se os relatórios. Servirá a presente decisão po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1072 Processo 1500354-81.2022.8.26.0550 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - JULIO CESAR DE CAMPOS JUNIOR - ELISABETE VIEIRA COSTA CAMPOS - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: TABATTA CRISTINA FURNIEL (OAB 375398/SP) Processo 1500441-33.2020.8.26.0283

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 885 transporte para sua frequência, nos termos da jurisprudência consolidada pela c. Câmara Especial no âmbito do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cf. Agravo de Instrumento nº 2220620-59.2016.8.26.0000 e Reexame Necessário nº 100816352.2014.8.26.0004). Em caso de descumprimento, fixo desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 580 CG 01/2020, Comunicado CG 136/2020 e art. 4º, inciso II e parágrafo 2º, Lei Estadual 11608/2003), observando que o valor mínimo da parcela não será inferior a 5 (cinco) UFESPs, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento (art. 4º, parágrafo 1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 842 RELAÇÃO Nº 0667/2022 Processo 0004110-73.2021.8.26.0271 (processo principal 1001725-72.2020.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Aparecido dos Santos - Vistos. Ciente das manifestações de fls. 74/76 e 79/81. Apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 728 prazo da suspensão, não mais podendo fazê-lo quando expirado o lapso, pois não há previsão legal de prorrogação do benefício” (TJ-SP, Apelação nº 0030647-13.2009.8.26.0050, 12ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Vico Maas, j. em 19.04.2017). Nesse sentido, confiram-se também os seguintes jul