Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 938 às fls. 61. Sendo positiva a constatação, proceda-se ao bloqueio do veículo via sistema Renajud. Sendo negativa, intime-se a exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 831 pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1003653-85.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Antonio dos Anjos Neto - Instituto de Previdência Municipal dos Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1073 No caso em comento, o autor aduz que é portador de transtorno de espectro autista e que, para o seu desenvolvimento pleno, depende de acompanhamento multidisciplinar, tendo sido recomendados pela médica que o acompanha a inclusão escolar e o tratamento com fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, eq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1035 Comunicado CG nº 438/2016, deverá o advogado escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. O exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1180 Processo 0000297-60.2021.8.26.0296 (processo principal 1000397-32.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - João Alexandre Cora - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Intime-se o autor, através de seu advogado, para que esclareça a distribuição do presente cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 952 atual renda auferida pelo núcleo familiar, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos com urgência. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP), ANDRESA CALVINHO LOPES DE CARVALHO (OAB 422080/SP) Processo 1001021-18.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1554 urgência pleiteada, e o faço para determinar ao Município de Jacareí que, no prazo de dez (10) dias, providencie, junto a hospital conveniado ou não, da rede pública ou privada às suas custas, o fornecimento dos medicamentos Fenobarbital 100 mg e Quetiapina 25 mg, bem como dieta enteral e fraldas ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2279 de numerário de fls. 72/73 e, por conseguinte, determino a transferência dos valores indisponibilizados para conta judicial vinculada a este feito, juntando-se o respectivo extrato. Indefiro, ainda, o levantamento dos valores pretendido pela exequente, não se mostrando razoável, neste momento, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1000 independentemente de nova vista ao Ministério Público. - ADV: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), FLÁVIA MARIA FERNANDES CUNHA (OAB 217861/SP) Processo 1003124-32.2018.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - H.R.A. - P.M.J. - Vistos. Intime-se o requerente, na pessoa de sua patrona,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1973 Após, será apreciada a petição de fls. 139. Servirá a presente decisão, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício a ser impresso e encaminhado pela própria parte autora, comprovando-se no feito. Intime-se. - ADV: MICHELLE FERNANDA RODRIGUES (OAB 173203/RJ), FAUSTO HENRIQUE M