Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2121 a Municipalidade de Mogi Guaçu, no prazo de 90 dias, disponibilizar à parte autora vaga em creche municipal ou particular, preferencialmente perto de sua casa residência ou, na impossibilidade, em outra situada no âmbito do Município de Mogi Guaçu. Vencido o prado de 90 dias, incidirá multa diária de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2203 Setor Técnico para parecer final nesse sentido. Com a vinda do laudo dou por encerrada a instrução, dê-se ciência às partes e vista ao Ministério Público para seu parecer final. Deixo desde já anotado que nenhuma testemunha, por mais idônea e capacitada, não será capaz de infirmar os estudos t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2203 Setor Técnico para parecer final nesse sentido. Com a vinda do laudo dou por encerrada a instrução, dê-se ciência às partes e vista ao Ministério Público para seu parecer final. Deixo desde já anotado que nenhuma testemunha, por mais idônea e capacitada, não será capaz de infirmar os estudos t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2196 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido (art. 487, I, CPC), para confirmar a tutela de urgência concedida e compelir a Municipalidade de Mogi Guaçu a disponibilizar à parte autora vaga emcrechemunicipal ou particular, em período integral, de forma ininterrupta, inclusive nos meses de janeiro, julho e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2004 JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1004175-40.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.R.N.S. - P.M.M.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado. Saliento que eventual fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2152 (OAB 135981/SP) Processo 0004385-74.2020.8.26.0362 (processo principal 1001792-26.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.H.G. - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3110 certificação nos autos da ausência de impugnação pelo executado, tornem os autos conclusos para homologação dos cálculos; ou 2) Juntada a impugnação do executado, intime-se o exequente para manifestar-se nos prazo de 15 (quinze) dias, e decorrido o prazo com ou sem manifestação pelo exequente, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2209 sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1009071-63.2018.8.26.0362 - Guarda - Perda ou Modificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2819 Processo 1006633-59.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.C.T.B. - Vistos. Verifico que o documento juntado aos autos às fls.11 não se trata da sentença assinada pelo magistrado que homologou o acordo. Assim, emende o requerente a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1466 ou 997758323 para cumprimento. Cite(m)-se a(o)(s) requerido(a)(s), para os termos da presente ação, bem como para que apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretende produzir. Nos termos do art. 101, § 4º do ECA, expeça-se guia de acolhimento no CNCA devendo uma via permanecer