Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2207 estímulo ao enriquecimento sem causa da vítima. Em suma, devem ser levadas em consideração as condições pessoais do ofendido, a capacidade econômica dos ofensores, a extensão e a gravidade do dano, bem como o grau de culpa do agente causador do prejuízo. Ponderando-se todos estes fatores e aplicand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 574 88), JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal número 111/2009 movida pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de JANE APARECIDA ROCHA, sem satisfação do débito reclamado, nos termos do artigo 267, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Custas pelo exeqüente. Transitada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 592 art. 17, §2º, da Lei nº 10.259/2001. Int. - ADV: JOSÉ ALCIDES FORMIGARI (OAB 190674/SP) Processo 1000447-38.2017.8.26.0272 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - Luis Antônio França da Rosa Ferreira Cintra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 356 de justiça nos termos do artigo 155 do Código de Processo Civil. 2. Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação desta Comarca. Desde já, designo o dia 30 de julho de 2014, às 13h50min para audiência de conciliação. As audiências deste setor realizar-se-ão no seguinte endereço: Praça Cel. Souza Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 578 sala de audiências, andar térreo, centro - Itapira/SP. Infrutífera a conciliação, retornem os autos ao Oficio Judicial para o normal prosseguimento. Intimem-se as partes pessoalmente e seus Advogados através da Imprensa Oficial. Int. Setor de Conciliação da Comarca de Itapira Audiência em 24 de maio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 535 na fila do sistema digital, onde aguardará a análise do cartório. No caso do precatório, após o deferimento e expedição pelo cartório, todo o incidente será encaminhado automática e eletronicamente ao DEPRE. No caso da requisição de pequeno valor (RPV), que também segue o mesmo procedimento de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 368 movida pelo Ministério Público em face de AQUILES PEREIRA PINTO e VERA LÚCIA FRANCO DA SILVA. Sem condenação em custas (ECA, art. 141, parágrafo 2º). Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: DANILA BOLOGNA LOURENÇ