Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2804 elaborando laudo médico circunstanciado que demonstre a necessidade de internação do adolescente ou a possibilidade de tratamento ambulatorial. Fica desde já autorizada, se necessária, a condução compulsória do réu Leonardo Godói de Souza ao CAPS onde deverá ocorrer a sua avaliação, devendo o Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 1899 137.01.2011.002141-0/000000-000 - nº ordem 1102/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. M. D. C. X V. S. D. C. - Fls. 50/51 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia a menor B.M.D.C., no importe de 1/3 salário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 1354 calculados na forma avençada pelas partes e que o bem penhorado está sujeito a depreciação, como todo bem móvel. É o relatório. DECIDO. O julgamento antecipado da lide é cabível com fundamento nos arts. 740, “caput” c.c. o 330, ambos do Código de Processo Civil, pois as questões controvertidas s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2568 Tabela Prática do TJSP, ambos, a partir do vencimento (CC, art. 397, “caput”). Revogo a liminar de fls. 51/52. Expeça-se ofício ao SCPC. Por fim, em razão do caráter evidentemente ilícito da demanda, condeno a autora ainda ao pagamento de multa por litigância de má-fé, ora arbitrada em 5% sobre o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2768 independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3546 no site do TJ/SP, para fins de expedição do mandado de levantamento eletrônico; B) O remanescente em favor do exequente, observado os termos da decisão de fls. 38. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2930 Provimento CSM 1826/2010, deverá a parte interessada recolher os custos do serviço de impressão de documentos referente à pesquisa junto ao SISBAJUD e RENAJUD, incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência ou registro de restrição/bloqueio de transferência importam em R$ 16,00 (FEDT