Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2833 VILELA OAB/SP 245019 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611 0000020-60.2009.8.26.0459 (459.01.2009.000020-0/000000-000) Nº Ordem: 000056/2009 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ROSA CERVILIERI DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sobre extrato de pagamento de precatório juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2834 0000146-76.2010.8.26.0459 (459.01.2010.000146-6/000000-000) Nº Ordem: 000082/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA VILANI DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre extrato de pagamento de precatório juntado aos autos, diga a exequente. - - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 289 Em razão da sucumbência, CONDENO a autora ao pagamento das custas e despesas processuais devidamente atualizadas desde cada desembolso, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado dado à causa e honorários periciais que fixo em R$500,00. Beneficiária que é da justiça gratuita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 210 MENEGUETI (OAB 243476/SP), TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP), FABIA TEREZINHA DE SÁ GOMES (OAB 152780/ SP) Processo 0061946-27.2011.8.26.0506 (7580/2011) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Margaret Constantino - Servico de Assistencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1750 BOGAZ DE SOUZA (OAB 212903/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP) Processo 0001023-43.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001023) - Procedimento Ordinário - Retificação de Nome - Sandra Maria Cassimiro Rodrigues - Vistos. S. M. C. R. ajuizou ação de retificação de registro civil, alegando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 526 entende que o valor do dano moral deva ser fixado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Posto isto, com base no inciso I, do artigo 269 do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a ação declaratória c.c. indenização por danos morais ajuizada por Ivana Lúcia Sassi contra Financeira Itaú CB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 479 Manoel Justino Bezerra Filho - J. 07.07.2008 - v.u). Voto nº 5.372 Por fim, necessário consignar não ter a embargante impugnado a planilha, muito menos alegado não ter comparecido as aulas. Ante o exposto, rejeito os embargos apresentados por Deborah Priscilla Nogueira da Silva e julgo procedente a açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2464 audiência de tentativa de conciliação, a composição entre as partes resultou prejudicada (fls. 11). Citado (fls. 10), o requerido deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar contestação, conforme certificado a fls. 15. O Ministério Público apresentou parecer a fls. 16/17, sugerindo a fixação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 523 a sua irmã, a autora Helena Endo, no período de 8/janeiro/2003 (data da procuração pública) até 23/fevereiro/2012 (data da revogação). A obrigação de prestar as contas existe, já que procedeu à retirada perante o INSS dos valores relativos aos benefícios acima, tudo pertencente a requerente. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 273 103143/SP) Processo 0019873-11.2009.8.26.0506 (896/2009) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Ivone Goncalves Pimenta - Daerp - Departamento de Agua e Esgoto de Ribeirao Preto - (896/09) - Decisão de fls. 176/176v., tópico final: “.. por isto, mantenho a r. sentença como prolatada.” - ADV: