Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 2254 recolhimento, advertindo-os que o não pagamento das custas acarretará a inscrição do débito e o não pagamento da taxa de mandato será comunicado a Carteira de Previdência dos Advogados. Após, comunique-se ao distribuidor no tocante à extinção e arquivem-se os presentes autos. P.R.I. - DRS. MARCIA REG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2416 195.560), YOSHIKAZU SAWADA (OAB 19.385) PROC. 0252/2008 - APOSENTADORIA POR IDADE - APARECIDA FRANCISCA DE SOUZA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ciência as partes do retorno dos presentes autos e do v. acórdão. Ação improcedente, nos termos do artigo 269, I, segunda parte, do CPC. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2948 em cartório para lavratura do termo de guarda. - DR. ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618) PROC. 1016/2009 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VERGÍLIO SABINO SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TÓPICO FINAL DA R. SENTENÇA DE FLS.: FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento no estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1381 cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias, bem como à garantia de recebimento do referido benefício a partir da aposentadoria. Necessária distinção entre a fração que configura a vantagem geral (50%) e as frações condicionadas à avaliação - Incorporação da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 2011 com a primeira requerida, sendo que a cessão do crédito com a informação contraditória posterior no sentido de que a referida operação teria sido cancelada autoriza o manejo da presente ação tal como proposta pela requerente. De fato, não se pode atribuir diante da informação de cancelamento da ces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2695 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TÓPICO FINAL DA R. SENTENÇA DE FLS.: FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra. A pensão por morte tem seu regime jurídico previsto nos artigos 74 a 79 da Lei nº 8.213/91, podendo ser conceituada como o benefício previdenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 1568 é improcedente. De proêmio, é necessário ressaltar que, quanto aos atos jurisdicionais, não é aplicável o art. 37, § 6º da CF, porquanto este enuncia regra geral excepcionada pelo art. 5º, inciso LXXV também da Constituição e art. 133, incisos I e II do Código de Processo Civil. Assim, é impresc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 2256 adentra às águas do lago constituído a partir do alagamento de área para construção e operação de usina hidrelétrica Inadmissibilidade - Edificação que não se reveste de nenhuma das qualidades das benfeitorias, sem qualquer aproveitamento para a sociedade de economia mista - Ausência, ademais, de bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 1855 realizada perícia médica (fls. 111/118), não foi constatada incapacidade para o trabalho, tendo a perita judicial concluído que “A pericianda, com 49 anos, atualmente dona de casa, refere dor na coluna cervical e na região lombar, portadora de hipertensão, refere labirintite e bursite do ombro direito