Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 243 Oportunamente, arquive-se. - ADV: AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/SP) Processo 1000041-85.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Marcelo de Assis Franklin da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 116 autora em 70% do valor máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. (em caso de recurso, o valor do preparo é de R$106,25, bem como, deverá ser recolhido, nos termos do provimento nº 833/04, artigo 1º, o valor de R$32,70, por volume, na guia de recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 412 Processo 0002564-87.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial Luis Carlos Ramil - Municipio de Itapira - Pelo exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Sem custas ou honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1980 Processo 1001933-34.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - José Benedito Brufatto Telefonica Brasil S/A - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR que a requerida apresente a radiografia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1624 Apresentada a radiografia do contrato, caberá ao autor postular, em cumprimento de sentença, aquilo que entende devido. Caso a requerida não cumpra o determinado, obstando a correta análise da demanda por este juízo, serão acolhidos os cálculos apresentados pelo autor, em razão da presunção de veracidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 99 Processo 1002890-05.2015.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Dorival Fantinato - Vistos. Recebo a petição de fls. 26/29 como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 122 Industrial Ltda - Mauro Tardivo - Vistos. Fls. 44: Tendo em vista a notícia de cumprimento integral do acordo celebrado pelas partes, julgo extinta a presente ação, ante a satisfação do débito sob execução, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 113 Homologo a renúncia ao prazo recursal. Transite-se e arquivem-se os autos. P.R.I. (em caso de recurso, o valor do preparo é de R$167,25, bem como, deverá ser recolhido, nos termos do provimento nº 833/04, artigo 1º, o valor de R$32,70, por volume, na guia de recolhimento de tributos ao Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 119 apresentando a planilha do débito atualizada. Em nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Int. (Dra. Natália: retirar guia de levantamento n. 42/2016 em 5 dias após a publicação) - ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), TASSO LUIZ PEREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 126 Pinto propôs ação de Divorcio Litigioso contra Dalmo Enisdel Pinto. Em audiência de conciliação, houve a conversão da ação em Divorcio Consensual. É o Relatório. Decido. Em virtude da nova redação dada ao parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 6