254 resultados encontrados para p.r.i. rio preto - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 1869 OAB/SP 240592 - ADV VINICIUS MENDONÇA DA SILVA OAB/SP 307833 576.01.2000.056673-8/000000-000 - nº ordem 17403/2000 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X SETPAR S/A - Fls. 50 - VISTOS, ETC. Diante do pedido da Fazenda exequente, noticiando o pagam
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 1474 informação, diga a Municipalidade, comprovando o recolhimento, se o caso. Em caso de informação acerca do não recolhimento das custas, intime-se a parte executada ao recolhimento em 75 dias, via AR, sob pena de inclusão no CADIN, observandose que os débitos vencidos até 30 de julho de 2007 e não inscrito
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1631 arquivem-se estes autos. P.R.I. Rio Preto, 03/09/12 MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito Exp.Adm. 89/12 VISTOS, ETC. Considerando o item 140, do Capítiulo IV, das NSCGJ e o Provimento CG nº 10/09, que autoriza a extinção de sentenças resumidas num único ato que aprecie vários processos na mesma f
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1645 se que os débitos vencidos até 30 de julho de 2007 e não inscritos na Dívida Ativa (menores ou iguais a 50 UFESP’s) foram anistiados com a edição da lei 12.799/08 (artigo 11). Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I. Rio Preto, 03/09/12 MARCELO DE MORAES SABBAG Jui
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1646 11). Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I. Rio Preto, 03/09/12 MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito Exp.Adm. 89/12 VISTOS, ETC. Considerando o item 140, do Capítiulo IV, das NSCGJ e o Provimento CG nº 10/09, que autoriza a extinção de sentenças resumidas num ú
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1636 se estes autos. P.R.I. Rio Preto, 17/10/2012 MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV JOSE BASILIO FERNANDES DA SILVEIRA OAB/SP 46176 576.01.1996.052915-0/000000-000 - nº ordem 2614/1997 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecim
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1643 SP 232647 576.01.2007.521736-3/000000-000 - nº ordem 26038/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X ANEDIR ALVES TOSTA - Fls. 14 - Exp.Adm. 89/12 VISTOS, ETC. Considerando o item 140, do Capítiulo IV, das NSCGJ e o Provimento CG nº 10/09,
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1647 de inclusão no CADIN, observando-se que os débitos vencidos até 30 de julho de 2007 e não inscritos na Dívida Ativa (menores ou iguais a 50 UFESP’s) foram anistiados com a edição da lei 12.799/08 (artigo 11). Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I. Rio Preto, 03/
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1647 arquivem-se estes autos. P.R.I. Rio Preto, 17/10/2012 MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito OBS: custas a recolher ( R$ 92,20-gare) - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV MARINA ELIZA MORO FREITAS OAB/SP 203111 576.01.2005.048319-4/000000-000 - nº ordem 32393/2005 - Execução Fiscal - Taxa de Lice
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1632 resumidas num único ato que aprecie vários processos na mesma fase e contenham pedidos idênticos, autue presente pela Corregedoria, como expediente administrativo. Diante do pedido da Fazenda exequente, noticiando o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução em questão, nos termos do artigo 794, i