Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 523 15% sobre o valor do débito, à luz do artigo 20, parágrafo 3º, do citado diploma legal. Com o trânsito em julgado, aguarde-se por cinco dias atos e diligências que competem às partes. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão provocação. P.R.I. Santo André,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo.Deixo de condenar o autor ao pagamento de custas ou de honorários advocatícios, consoante orientação do Egrégio Supremo Tribunal Federal (RE nº 313.348/RS, de relatoria do Min. Sepúlveda Pertence).Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, adotem-se as providências necessárias ao arquivamento.P.R.I.Santo André, 25 de setembro de 2014.MARCIA UEMATSU FURUKAWA Juíza Federal 0004407-04.2008.403.6126 (2008.61.26.004407-6) - UILSON GOMES DA SILVA(SP139389 - LILIAN MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 712 baixa do processo ao Cartório Distribuidor. 3. Aguarde-se em arquivo provisório o integral adimplemento do débito pelos réus. Uma vez noticiada a quitação do contrato, conclusos para extinção da fase de execução, a teor do artigo 794, inciso I, do mesmo diploma legal antes referido. 4. Precluso o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 654 ou rescisão de negócio jurídico, o valor do contrato.” Com o pedido de restituição das parcelas pagas (R$ 15.125,95), está inclusa a de rescisão contratual do negócio realizado, no caso a aquisição de um bem, cuja carta de crédito atinge o valor de R$ 30.000,00. Assim, tendo em vista o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 1375 ARTIGO 267, INCISO I, DO CPC. Intime-se a parte autora a retirar os documentos que instruíram a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de inutilização. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Distribuidor e aguarde-se por 180 dias, após o que proceda a inutilização dos documentos neles encartados, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 575 março de 1990), situação esta que não é afastada pelo prévio ajuizamento de medida cautelar de exibição de documentos, inapta à suspensão do lapso temporal da prescrição. Por tudo quanto exposto, JULGO PRESCRITA a presente pretensão ajuizada por JOÃO CARLOS FACHINETTI em face de BANCO BRADESCO S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 699 houve composição entre as partes (fls.29/30), mais adequado considerar que a remuneração da prestação de serviço será de 20% sobre o valor acordado (R$500,00), nos termos do que determina a tabela da OAB para as causas trabalhistas em que há patrocínio do reclamado (fls.16). Quanto ao pedido de danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 648 desde que regularmente representadas. OBSERVAÇÃO: Em caso de recurso (prazo de 10 dias, obrigatória a representação por advogado), deverá ser recolhido preparo no valor de R$ 432,00 (guia GARE-DR, cód. 230-6), no prazo de 48 horas, a contar da interposição do recurso, sem nova intimação. P.R.I. Santo An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 674 TÉCNICO DE DIVISÃO - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV DENILSON VAZ DE MESQUITA OAB/SP 278916 554.01.2011.043656-9/000000-000 - nº ordem 1790/2011 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X DIOGO AURELIO DE SOUZA MARTINS - Fls. 33 -
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 669 sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, ficam os interessados cientes: a) do prazo de DEZ DIAS para interposição do recurso; b) do valor das custas do preparo para event