10.001 resultados encontrados para p.r.i. transitada em julgado - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pretéritas. Sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Preparo de lei. P.R.I. Transitada em julgado, certifique-se e baixem-se e arquivemse os autos sem prévia conclusão. ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) - Processo 0610631-91.2018.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: Ferreira & Pelegrini Ltda - Me - Por isso, JULGO EX
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 0012738-39.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMADO: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Sentença Homologo a decisão do juiz leigo para que surta os seus efeitos legais, o que faço com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95. Sem custas em face da isenção legal (artigo 54, caput, da LJE). Havendo recurso,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2225 Autoridade: Delegacia De Polícia De Rio Real - Ba Autor Do Fato: Lucineide De Jesus Santos Vitima: Miranda Santos Ribeiro Intimação: ... Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do art. 25 do Código de Processo penal c/c art. 107, IV, do Código Penal. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os a
74 Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.652 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO advertências.” Audiência de Instrução e Julgamento designada (VIDEOCONFERÊNCIA): Data: 03/09/2020 Hora 09:00 Local: Sala 02 Situacão: Pendente. guida, encaminhem-se os autos à turma recursal. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se. ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3419 702 devido. Notifique-se o executado, ainda, para que cumpra eventual obrigação de fazer/não fazer contida no título executivo judicial no prazo lá assinalado (Súmula 410, STJ) ou, inexistindo, no prazo de 30 dias úteis. Providências pela Secretaria. Havendo depósito judicial acompanhado memorial de cálculos com menção expressa d
Boa Vista, 10 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações necessárias. Boa Vista,RR, 4 de fevereiro de 2011. RODRIGO BEZERRA DELGADO.Juiz de Direito Substituto Nenhum advogado cadastrado. 191 - 0169924-22.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.169924-2 Indiciado: M.P.R.S. Diante do exposto, tendo a Autora do Fato cumprido a obrigação, DECLARO EXTINTA a punibilidade de MONICA PAIVA RIBEIRO DOS SANTOS, pelos fatos noticiados nestes A
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 994 291 sem resolução do mérito, o que faço, por sentença, na conformidade do art. 267, I,c/c arts. 283 e 284, parágrafo único, do CPC. Custas processuais recolhidas. P.R.I. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, 02 de junho de 2014. Luís Sávio de Azevedo Bringel - Juiz de Direito - 3ª Vara Cível.”.- INT. DR(S). FLAVIA MANUELLA MONTEIRO
Publicação: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3750 313 Processo 0801055-31.2014.8.12.0105 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: JOÃO PAULO MARECO VIRACAO ADV: MOHAMAD HASSAM HOMMAID (OAB 13032/MS) Intimar o exequente acerca da sentença de fls. 40: “(...)Ante o exposto, com fundamento no art. 58, inciso I da Lei n. 1.071/90, julgo extinto o presente proces
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2016 / PB/11319 PB/11689 PB/3592 PE/12450 CE/19120 / SP/84206 CE/19431 SP/231747 9 10 10 10 11 11 11 12 13 14 Caderno 2: Judiciario RN/5169 CE/20742 CE/20079 / CE/23747 CE/23112 CE/16018 / / / Fortaleza, Ano VI - Edição 1415 674 10 10 10 10 11 11 12 12 13 14 1) 100488-51.2015.8.06.0112/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. “FICAM V.SAS. INTIMADAS DA SENTENÇA DE FL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 AUTOS NR. : 2874 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LUCIJANE VIEIRA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 26508 GO - UELTON DARIO LISBOA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA AUTORA. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM