Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 291 SILVA (OAB 228120/SP), MARCIO ROBERTO RODRIGUES (OAB 151868/SP) Processo 0003493-44.2011.8.26.0278 (278.01.2011.003493) - Interdição - Capacidade - C. dos S. - M. A. dos S. - (tópico final da sentença): Posto isso, Julgo procedente o pedido declarando absolutamente incapaz a requerida, MARIA APARECIDA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 292 Barbosa de Andrade - (tópico final da sentença): Posto isso, Julgo procedente o pedido declarando absolutamente incapaz o requerido, A. B. A. e decreto sua interdição, nomeando-lhe curador definitivo a requerente. Dispenso a requerente da obrigação de especificar bens em hipoteca por não haver justifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 346 de Execução e o faço nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento dos valores depositados nos autos em favor do exequente. Providencie a Sra. Escrivã o imediato desbloqueio dos valores nas demais contas junto ao sistema BACENJUD. As custas devidas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 387 líquidos 1/3 do salário do réu, a incidir sobre 13° salário e 1\\\<3 de férias, mais verbas rescisórias, excluídos FGTS. Em caso de desemprego pagará ½ do salário mínimo nacional. O réu está proibido de visitar a menor até que demonstre em outra ação própria que reúne condições a tanto.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 420 P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DAVID (OAB 161721/SP), FABIANA LE SENECHAL PAIATTO (OAB 204175/SP) Processo 0010658-11.2012.8.26.0278 (278.01.2012.010658) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Lf Industria e Comercio de Mangueiras Ltda - Mundial Comercio Atacadista de Cereal Ltda. - (tópico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 421 Processo 0012099-61.2011.8.26.0278 (278.01.2011.012099) - Monitória - Inadimplemento - Ronaldo Perpetuo - Roberta Moraes Souza - (tópico final da sentença): Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito os embargos opostos e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação monitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 3108 julgamento antecipado, na forma do art. 330, I e II, do CPC, haja vista que os dados trazidos aos autos, aliados à argumentação das partes, são bastantes para o conhecimento da questão posta, não havendo necessidade de produzir prova em audiência. Presentes os pressupostos processuais e as condições da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 2293 financeiro para fins de aquisição de veículo automotor, sob a alegação de serem ilegais e abusivas e, ainda, à devolução em dobro do valor indevidamente cobrado, emissão de novos boletos, com fixação de multa diária para caso de descumprimento e danos morais. O feito comporta julgamento no estado em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 2793 registrada em 18/07/2012 no livro nº 169 às Fls. 33/36: Em razão do exposto, com base no art. 269, I, do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedente a pretensão veiculada na inicial. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n.º 9.099/95, art. 55, caput, primeira parte). P.R.I.C. Valor Total do Preparo:R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2361 - CLAUDIO ANDREI VERONEZ X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 3828/2012 registrada em 04/12/2012 no livro nº 180 às Fls. 290/294: Por todo o exposto e com base nos fundamentos acima lançados, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial, e, por consequência, declaro o direito do autor de receber os