Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 421 53/55: para bloqueio eletrônico de valores, deverá a parte autora, em 05(cinco) dias: a) informar nome(s) completo(s) e CPF/ CNPJ da parte requerida; b) recolher as despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011 (guia FEDTJ, código 434-1, R$ 15,00 por CPF/CNPJ). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 700 de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1762 o quanto disposto no Provimento CG nº 16/2016 e artigo 1.286, §§ 2º e 3º das NSCGJ. Encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para baixa da distribuição. Intime-se. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP) Processo 1044333-42.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 349 ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1017870-42.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimemprimo Distribuidora de Cimento Ltda - Marcia Aparecida Justiniano dos Santos - Me - Vistos. Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo de fls. 77/78 e suspendo o curso do pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2551 Serelepe Comercio Importacao e Exportaca - Ante o exposto, julgo procedente a ação de cobrança proposta por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE em face de SERELEPE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a requerida a pagar ao autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 4481 pedido de penhora dos valores recebidos pelo executado da pessoa jurídica Teixeira Produtos Alimentícios Ltda. não comporta acolhimento. Não tendo as partes logrado produzir outras provas acerca da importância em questão, e em face da alegação da exequente no sentido que identificou essa quantia em declaração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 4542 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da emissão e sem que sejam retirados, os mandados serão cancelados, conforme disposto no Provimento CG 1998/2012. Informo também que deverá comparecer neste Juizado Especial Cível de Pinheiros munido de documentos originais (RG, CPF) e suas respectivas cópias, dentro do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 169 do presente agravo de instrumento” (grifei). Intime-se - ADV: RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), DANIEL JORGE CARDOZO (OAB 328717/SP), ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP) Processo 1062810-58.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lenise A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 881 Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil e as estruturas para realização de audiência nesta Comarca (CEJUSC e Setores de Conciliação)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 748 Indenização por Dano Material - Ricardo Alexandre Moreira Gomes - Anhanguera Educacional LTDA - VISTOS. Ante o bloqueio que satisfaz integralmente a execução (fls. 1073) e ausente de impugnação específica (fls.. 1082), JULGO EXTINTA a execução, pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Pro