Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1785 P.R.I.C. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 0000752-13.2012.8.26.0596 (596.01.2012.000752) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - José Marcelo Possat Aud - Camila Regina Choupina - - Maria Aparecida Choupina - para audiência de tentativa de conciliação fica designado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 957 FERREIRA CIRQUEIRA DA SILVA ao cumprimento da pena de dois anos três meses de reclusão, e vinte e dois dias multa, cada qual no mínimo legal, por infração ao art. 171, caput, c.c art. 71 ambos do Código Penal. O regime inicial será o aberto, com substituição por restritiva de direitos, conforme especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2691 audiência de tentativa de conciliação, providenciando os Drs. Advogados o comparecimento das partes na data a ser designada, independentemente de intimação. - ADV: LUCIMEIRE FAÇANHA FRANÇA (OAB 163113/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP) Processo 1009776-59.2014.8.26.0020 - Busca e Apreensão - Propriedade Fid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2541 de AÇÃO DE RECONHECIMENTO “POST MORTEM” C.C. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta por NEUCI MARIA PEDROSO, em face de Sidney Monteforte representado por sua inventariante SONIA APARECIDA PIRES MONTEFORTE. Alegando que a requerente manteve união estável com o “de cujus”, dizendo que este era casado c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1859 não deve ser sentenciado de plano. 2. O réu foi citado pessoalmente e apresentou contestação sem preliminar. 3. Estão que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato. 4. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao réu (fls. 112). Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1866 (OAB 32770/SP) Processo 1000271-55.2015.8.26.0587 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Carlos Alberto Struwe Razuk Alayde Luna Luchetta e outros - Vistos. Verifico pela citação postal de fls 52, que a pessoa que recebeu a citação não se trata do citando. Nesse sentido: “É pacífi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1088 mês a partir da citação. Fica mantida a liminar concedida nos autos. Assim, julgo extinto o processo com apreciação do mérito nos termos do disposto no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios em virtude do pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 921 esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjunta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2016 BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP), JULIO SEIROKU INADA (OAB 47639/SP) Processo 0005782-37.2004.8.26.0005 (005.04.005782-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.R.L. - Vistos. Intime-se o executado, por meio de seu advogado, para manifestar se requer a extinção do feito ante a inércia da exequente em proceder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 345 PERIODICIDADE ANUAL NÃO PASSÍVEL DE CONHECIMENTO, POIS PERMITIDA NA SENTENÇA. CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESSE PONTO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DESTINATÁRIO FINAL. ADOÇÃO DA TEORIA MAXIMALISTA ATENUADA QUE CONSIDERA EVIDENCIADA A FIGURA DO CONSUMIDOR QUANDO ESSE, DIANTE DO F