7.205 resultados encontrados para p.r.i.c valor das custas - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 942 estes deverão ser pagos pela Administração, com atualização monetária de cada parcela não adimplida, acrescidos de juros de mora da intimação, nos moldes do que prevê a Lei 11.960/09, salvo quanto à atualização monetária, para a qual deve prevalecer os índices previstos na Tabela Prática do E. Tribunal de
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 884 retome os pagamentos da pensão e em relação a eventuais valores devidos desde a suspensão administrativa até a retomada dos pagamentos serão corrigidos monetariamente pela Tabela Prática ordinária do TJ-SP desde cada pagamento mensal devido e não realizado e acrescido de juros de 0,5% a.m. não capitalizados desd
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1818 Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se estes autos digitais. P.R.I.C. (Valor das custas para apelação: R$ 103,24 mais taxa de porte de remessa, no valor de R$ 32,70.) - ADV: CID RIBEIRO JUNIOR (OAB 155690/SP) Processo 1002971-29.2014.8.26.0590 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1030 CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Isso posto, JULGO PROCEDENTES os embargos opostos para JULGAR EXTINTA a execução de nº 0001095-05.2012.8.26.0565 (96/2012) em razão da inexigibilidade do título. Pela sucumbência, condeno a embargada ao pagamento de custas e honorários que
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1046 a ação tornando definitiva a liminar deferida e DETERMINO que a ré retome os pagamentos da pensão e em relação a eventuais valores devidos desde o ajuizamento até a retomada dos pagamentos serão corrigidos monetariamente pela Tabela Prática ordinária do TJ-SP desde cada pagamento mensal devido e não realiza
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1202 Processo 1014042-87.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - DANIELA ZANESCO BONORA - SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - DIRETORA ADMINISTRATIVA DO COLÉGIO SÃO FRAN
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1017 de Educação do Município de São Paulo - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, nos termos do inciso I do art. 269 do C.P.C, uma vez incontroverso o direito do impetrante à vaga em creche, a qual, aliás, já lhe fora garantida (fls. 64). Custas e despesas pela Faz
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 881 Processo 1003258-51.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Tatiana Aparecida de Oliveira - Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo - qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA, de acordo com o inciso I, artigo 269 do Código de
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1021 Carquejo - Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, DENEGO A SEGURANÇA. Custas pela autora. Sem honorários de sucumbência face a natureza do rito. P.R.I.C. Valor das custas de preparo de eventual recurso R$
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 718 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e DETERMINO que a ré considere incorporado no salário base dos autores 50% do valor do Prêmio de Incentivo, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 9463/96, para efeitos de 13º salário e 1/3 de férias, observando-se a prescrição