Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1746 as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP) Processo 0011692-95.2011.8.26.0006 - Embargos à Execução - Obrigações - Rhafael Augusto Fava e outro - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos. Verifico, nesta oportunidade, que foram concedidos aos embargantes os benefícios da Assistênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1210 buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2537 Lei nº 4.886/65), como também as diferenças decorrentes da redução do percentual havido durante o curso da representação comercial; por outro lado, a ré sustenta a legitimidade da resolução havida, diante do inadimplemento contratual da autora. 2) Se o caso, deverão as partes noticiar nos autos eventu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2031 MÁRCIA APARECIDA FERACIN MEIRA ao pagamento das despesas condominiais em aberto julho a agosto de 2010, além daquelas vencidas e não pagas no decorrer da lide até o trânsito em julgado da sentença que extinguir a execução, atualizada monetariamente a partir do dia do vencimento de cada uma das parcelas (art. 397,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 1418 fiduciária em garantia coexistem dois direitos imbricados, de um lado o referente a crédito, direito pessoal, que o autor pretende discutir, e, de outro lado, o referente ao direito de propriedade, decorrente da garantia fiduciária. O autor faz enorme confusão entre estes dois direitos coexistentes, pretendo com a a�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 400 1720 prestará assistências jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos?. Afirmou, então que a concessão da gratuidade depende da comprovação acerca da insuficiência de capacidade econômica. Não basta, então, interpretando a legislação infraconstitucional ao lume da Constituição, afir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1767 Processo 008.07.109803-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Sudameris Brasil S/A - Klumaq Maquinas e Seviços Ltda e outro - Ante o silêncio da exeqüente, que instada a se manifestar a respeito do cumprimento do acordo, quedou-se inerte, presumindo-se assim a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 72 patamar significativo de aproximadamente R$ 12.000,00. Montante que não viabilizou o cumprimento da obrigação, mas que beira às raias do locupletamento sem causa do agravante. Decisão ‘a quo’ que não se assomou desarrazoada, diante da não obtenção de um resultado prático no caso em tela. Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2443 se os presentes autos já estiverem na fase de cumprimento de sentença, na inércia, serão arquivados independente de nova intimação. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP) Processo 0001994-86.2012.8.26.0602 (602.01.2012.001994) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Fundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 204 Ademais, não há óbice a que os suscitantes cumpram a exigência formulada pelo oficial, uma vez que a formalização do título definitivo de venda e compra independe de ato a ser praticado pela construtora. No mais, acolho a cota ministerial de fls. 58/60. Diante do exposto e de tudo mais que dos autos con