Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 735 DA SILVA (OAB 293038/SP) Processo 0000520-44.2011.8.26.0108 (108.01.2011.000520) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Antonia Aparecida Caetano da Silva - Sebastião Aparecido Caetano - Fls. 87/89: Intime-se a parte ré para que proceda ao pagamento da quantia a que foi condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1369 será admitida a complementação do preparo, nos termos do Enunciado nº 80, do FONAJE. Ademais, “o preparo recursal no âmbito do procedimento dos Juizados Especiais Estaduais (Lei 9.099/95), além de se tratar de questão processual, é regulado por norma especial, não tendo aplicação a jurisprudência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1754 observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS (OAB 160828/SP) Processo 0000988-02.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000988) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. M. de O. dos S. - G. dos S. - fls18: Vistos. Trata-se de ação de DIVÓRCIO JUDICIAL LITIGIOSO proposta por DÉBORA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 1152 ALTA DE BOTUCATU LTDA X RICHARD CARLOS MAGRO - Fls. 189 - Vistos. 1. Fl. 132: HOMOLOGO a desistência formulada pelo credor, nestes autos da ação de execução de título extrajudicial contra devedor solvente, ajuizada por SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA em face de AGNALDO DE OLIVEIRA GOMES, sendo desnecessária m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 1331 RODRIGUES DE ARAUJO X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 298 - Vistos. 1. Fl. 297: Nos termos do art. 794, I do CPC, julgo extinta a presente execução de sentença movida por JOSÉ MARQUES RODRIGUES DE ARAÚJO em relação ao UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. 2. Fl. 265: Expeça-se gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 3273 JESUS OAB/SP 179523 - ADV DANIEL SEADE GOMIDE OAB/SP 243423 625.01.2010.020396-5/000000-000 - nº ordem 1897/2010 - Ação Monitória - UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ X ARIANE CRISTINA DE CASTRO MARTINS - “Fica o(a) advogado(a) do(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre a juntada de Carta Precatória de Cie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 918 121532/SP) Processo 053.05.024188-8 - Procedimento Ordinário - Marco Aurélio Tambellini e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 74/86: Diga o autor (cumprimento da obrigação de fazer) - ADV: RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP) Processo 053.05.030079-7 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1365 JULGO EXTINTA a execução de sentença nos autos da ação que ELAINE CRISTINA MORARI moveu contra FRANCISCO WELTON DOS SANTOS, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV CARLA APARECIDA DO NASCIMENTO SCANDOLEIRO OAB/SP 214

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 823 Processo 0001840-06.2020.8.26.0047 (processo principal 0007394-97.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Fabiano Franco Lima - Prefeitura Municipal de Assis - Posto isso, tendo em vista que a obrigação de fazer foi cumprida integralmente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1764 do texto, que ao Fisco é possibilitado o arbitramento do valor do imóvel para fins de recolhimento do ITCMD, ou seja, é garantido o direito de lançar eventual diferença apurada em processo administrativo, nos termos do artigo 11 da Lei Estadual nº 10.705/00 c/c artigo 148 do C.T.N. Enfim, da leitura dos embargos decl