Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2303 com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP), SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO (OAB 191068/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP) Processo 0002627-32.2013.8.26.0483 (048.32.0130.002627) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos - Wander

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 210 Processo 0068316-42.2012.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - ROSANA DIAS - Hospital Cristo Rei S/A - Vistos. ROSANA DIAS, habilitou seu crédito na falência de HOSPITAL CRISTO REI S/A, alegando, em síntese, que é credor da falida no valor de R$ 92.663,83, correspondente ao crédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 108 por terceiro” (grifei). Não tomando a empresa as cautelas necessárias para instalar a linha telefônica, devida a indenização decorrente da cobrança indevida contra terceiro. 2. O controle desta Corte sobre o valor da indenização destina-se, exatamente, a evitar abusos quando a indenização extrapol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3755 de urgência concedida, observando-se em caso de descumprimento o determinado a fls. 35/40. Sem custas ou honorários, conforme regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Lance-se no sistema informatizado a respectiva movimentação processual (cód. 55555) para fins de estatística. P.R.I.C. - ADV: FABIO DIAS DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1393 sumaríssimo. 2. Prova pericial reputada necessária. O juiz é o destinatário da prova e a ele cabe decidir sobre sua necessidade. Precedentes. 3. A isenção do pagamento da taxa judiciária é prerrogativa da parte que litiga nos Juizados Especiais. Conversão para o rito ordinário. Determinação de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1384 incompetência territorial;”Ante ao exposto e pelo mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 51, inciso III da Lei 9.099/95. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (art. 55, da Lei n. 9.099/95). O preparo no Juizado Especial Cível, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1929 autores demonstrado, seja por prova documental, seja testemunhal, sua posse sobre o imóvel objeto de litígio, ou mesmo o suposto esbulho, forçoso convir, não se fazem presentes os requisitos essenciais para a procedência do pedido possessório - anotando-se que o pleito de natureza condenatório, embor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 491 2760 causa acrescido de 2% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 10 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.), ficando deferida a gratuidade da justiça à autora. Transitada em julgado, aguarde-se provocação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2038 bloqueados, pendentes, expeça-se MLJ em favor do executado. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. P.R.I.C.” Sentença proferida em 10 de Outubro de 2019, no Expediente nº 79/19, artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, cujo teor segue: “Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do déb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2038 bloqueados, pendentes, expeça-se MLJ em favor do executado. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. P.R.I.C.” Sentença proferida em 10 de Outubro de 2019, no Expediente nº 79/19, artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, cujo teor segue: “Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do déb