Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2917 face da Lei Municipal nº 5.110, de 09 de dezembro de 2015, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos de Débitos de mensalidades de alunos e ex-alunos da Universidade de Taubaté. Ficam as partes, ainda, cientificadas que, considerando o sobrestamento supramencionado, os efeitos do despacho/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2928 Taubaté, em face da Lei Municipal nº 5.110, de 09 de dezembro de 2015, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos de Débitos de mensalidades de alunos e ex-alunos da Universidade de Taubaté. Ficam as partes, ainda, cientificadas que, considerando o sobrestamento supramencionado, os efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 961 da norma jurídica (Súmula 309 do STJ). 11. Ciência ao Representante do Ministério Público. P., R., I. e C. - ADV: EDILSON CATANHO (OAB 148763/SP), BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP) Processo 1004905-72.2015.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - J.A.V. e outros - J.A.S. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 771 PRISMA 1.4 - placas DLG-0332 com a liberação das despesas, acima descritas. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 342607/SP) Processo 1008787-06.2014.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Vendas casadas - ELISANGELA DE ALMEIDA DE MELLO - Vistos. HOMOLOGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 507 MANZANO FERRARI (OAB 215737/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP) Processo 1001322-06.2014.8.26.0533 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento Indústrias Romi S/A - TECH IN PLAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 687 AMARAL (OAB 176953/SP) Processo 0015726-31.2010.8.26.0562 (562.01.2010.015726) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Marambaia - Vistos. Manifeste-se o credor se o seu crédito está satisfeito e se o acordo foi integralmente cumprido. O silêncio será interpretado como ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1391 73055/SP), MARCOS WILLIAN GOMES (OAB 334240/SP) Processo 1001979-76.2015.8.26.0576 - Embargos de Terceiro - Coisas - ANTONIO CARLOS GUERRA - TUBOS E CONEXÕES AMARAL COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte embargante. Anote-se. (2) Recebo o recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2489 Processo 1012968-36.2014.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Savoldi - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o(a) REQUERIDO (BV Financeira) o quê de direito, no prazo de 10 dias. Nada sendo requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 867 recursal corresponderá a R$ 610,68, a ser recolhido em guia GARE, código 230-6, em até 48 horas após a interposição do recurso, ressalvada eventual concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do disposto no artigo 3º da Lei n° 1.060/50. Em se tratando de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 409 SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) Processo 1007767-09.2015.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Jandira Mazzega de Oliveira Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Por ora, aguarde-se por 60 (sessenta) dias o cumprimento da determinação expedida no feito princip