Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1501 que produza seus legais efeitos, o acordo a que chegaram o autor e o co-réu Edivaldo, conforme petição contida nas páginas 40/42. Julgo extinto o processo, com fundamento no art. 269, inc. III do CPC. Transitada esta em julgado e recolhidas as custas em aberto pelo réu (Edivaldo), arquivem-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1286 mil comercio de veiculos ltda - - Banco Panamericano S/A - - LUCAS CESAR DE SOUZA - Vistos. 1. Esclareça e justifique a parte autora o pedido de fls. 207/208, visto que não há como proceder à regularização do veículo de maneira provisória. 2. No mais, indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1369 de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária que BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ajuizou em face de Tiago Coutinho Venancio, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal manifestada pela autora. Prejudicado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1292 DJ: 561) A classificação do contrato como de adesão, por si só, não acarreta a sua nulidade, posto que a liberdade contratual, ainda que em menor escala é observada, de forma que a paridade jurídica é mantida. É oportuno lembrar que ao requerente tinha também como opção não contratar com o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1366 P.R.I.C - ADV: SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP) Processo 3002369-39.2013.8.26.0428 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.R. - C.J.R.P.L. - Vistos. Ante o constante dos autos e a cota do Ministério Público, designo o interrogatório do(a) interditando(a) para o dia 27 de novembro de 2014 às 16:30 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 108 Processo 0005055-47.2012.8.26.0248 (248.01.2012.005055) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lina de Fatima Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta AÇÃO ORDINÁRIA, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1361 expressarem os efeitos corrosivos da inflação no período. Desta feita, inviável se falar em atualização do débito pelos mesmos índices da poupança. Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, condenando o Banco-réu ao pagamento da importância equivalente às diferenças de correção monetária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 540 Processo 0700839-19.2012.8.26.0695 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Elias Lourenço Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando sua pertinência. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP), SAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1383 Multiplo - Autos nº 2116/2012 Fls. 62: defiro. Recebo os embargos apresentados pelo devedor sem efeito suspensivo, pois, no caso presente, o prosseguimento da execução não acarreta risco de causar ao executado dano grave e de difícil ou incerta reparação. Em quinze dias, manifeste-se o embargado. Certifiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2324 taxa judiciária no prazo de 30 (trinta) dias, o autor deixou transcorrer o prazo sem o fazer. Dessa forma, foi determinado que ele recolhesse as custas de distribuição. No entanto, o autor não o fez dentro do prazo legal, não obstante intimando pela imprensa (fls. 50). Dispõe o artigo 267, inciso III,