1.660 resultados encontrados para p.r.i.c. custas finais - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1542 SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP) Processo 0000057-39.2012.8.26.0344 (apensado ao processo 0000053-02.2012.8.26) (344.01.2012.000057) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Net Serviços de Comunicação Sa - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1419 SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP) Processo 0501956-20.2009.8.26.0344 (344.01.2009.501956) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia - Flamingo Imoveis Ltda e Outro - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamen
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 1144 ANTONIO MILANEZE X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 138 - Vistos. Ante a manifestação da reclamada-executada de conversão, a título de pagamento, do valor penhorado nos autos, e concorde a procuradora do reclamante-exequente, com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, reputo satisfeita a obrig
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1150 anotando-se. No mais, proceda a serventia nos ulteriores termos. Int. - ADV ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA OAB/SP 109726 - ADV PATRICIA RAQUEL LANCIA MOINHOZ OAB/SP 128164 - ADV RUTH HELENA CAROTINI PEREIRA OAB/SP 88202 095.01.2009.000118-3/000000-000 - nº ordem 68/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃ
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1151 prevista no parágrafo único do artigo 503 do CPC, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão à data da publicação em cartório. Outrossim, intime-se a instituição-ré, na pessoa do procurador, pelo DJE, para recolher as custas finais (art. 55, parágrafo único, III, da Lei 9099/95)
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 2589 JUIZ: ENOQUE CARTAXO DE SOUZA 477.01.1997.028946-5/000001-000 - nº ordem 29425/1997 - Execução Fiscal (em geral) - Impugnação - JOAO CARLOS MANCINI E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Fls. 22 - Formalizada a penhora (artigo 475-J, § 1º do Código de Processo Civil) e cumprida a carta precat�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 730 distribuição da ação, que é dispensado no âmbito dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, parágrafo único da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso 4º, da Lei 11.608/03) e b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursa
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1541 1082.261– Justiça Pública X CLEITON SANTANA DA SILVA – APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: intimação da Defesa para tomar ciência na decisão de 09/11/2015, na qual foi Deferido o livramento condicional. – ADV. DR(A). MARIA CRITINA FERREIRA DA SILVA PICHIRILLI – OAB/SP 162.887. 1101.119– Justi�
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 1095 nesta ação de Correção de Poupança ajuizada por JOSÉ FERREIRA em face de BANCO DO BRASIL S/A, expedindo-se o necessário. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 503 do CPC, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão à data da publicação em cartório. Outro
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1447 Processo 0502578-02.2009.8.26.0344 (344.01.2009.502578) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vistos. Fls. 25: Diante da notícia de parcelamento do débito, determino a suspensão provisória da execução pelo prazo avençado ou até oportuna p