Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 1777 VII, da Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, haja vista conforme recentemente decidiu, por unanimidade, o Plenário do C. Supremo Tribunal Federal, ao negar provimento ao Recurso Extraordinário n. 562276, mantendo a decisão do E. Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que considerou inconstitucional a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1230 para esclarecer a natureza da operação financeira mencionada no documento de fls. 56, o que foi deferido e cuja resposta está juntada a fls. 71/74, sobre a qual a autora, apesar de notificada (fls. 75/76), não se manifestou (fls. 80). É o relatório. DECIDO. Os documentos de fls. 56/60 e 71/74 provam que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 728 320.01.2009.001439-4/000000-000 - nº ordem 474/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. V. X L. A. Q. Sentença nº 844/2010 registrada em 23/04/2010 no livro nº 76 às Fls. 139/140: Isto posto, julgo PROCEDENTE o presente pedido e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação consensual do casal, com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1160 apresentadas, no sentir deste Juízo, a sentença embargada não padece de qualquer vício que aqui necessite ser sanado. Assim, vislumbra-se que o embargante visa o reexame da questão decidida, mas a essa finalidade não se prestam os embargos de declaração, na medida em que, consoante a sempre lembrada li�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1072 compromissário vendedor, assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação do bem”. Nesse sentido, diante do manifesto desinteresse por parte dos autores com a continuidade da relação estabelecida entre as partes, não se legitima a manutenção da exigibilidade das prestações vencidas e vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1201 custas, se houver. Em relação ao executado que possui advogado constituído nos autos (fls.05), a intimação se dará na pessoa de seu procurados. No caso do réu, que devidamente citado se tornou revel no processo de conhecimento, sem procurador constituído nos autos, deverá haver sua intimação par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 876 Processo 1019382-16.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Aparecido Luiz Pascolati COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certidão de honorários a disposição da parte interessada para impressão. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), RAFAELA RODRIGUES DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 779 deverá a parte recorrente apresentar nos autos,juntamente com a petição do recurso, os seguintes documentos, devidamente atualizados:1) certidão do Cartório de Registro de Imóveis, 2) certidão da Ciretran, 3) comprovante de rendimentos ou de benefício, se aposentado(a) e 4) declaração de Imposto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1091 VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES (OAB 382934/SP) Processo 1008543-92.2019.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000428-44.2014.8.26.0302 - 2ª Vara Civel do Foro da Comarca de Jaú) - BANCO DO BRASIL S/A - Marcos Rogerio Cardoso Pereira - - Ana Lucia Peroni Costa Cardoso Vistos. Fls. 34: Devolva-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1196 o presente feito, ante o cumprimento da obrigação. Calcule-se as custas finais e intime-se, por carta postal, a parte executada para o recolhimento em 60 (sessenta) dias corridos (art. 1.098, §2º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição da dívida. Não atendida a det