Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1918 bem como JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado por DIEGO HOSÉ FRASSON e MARIA ALVES FRASSON em face de ROSANGELA APARECIDA MARCHI ROSSETTI para o fim de indeferir a condenação da autora ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, e, conseqüentemente, nesta parte, resolvo o mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1889 mandato. 2. Fls. 115/120 (petição da autora requerendo a intimação do executado pra cumprir espontaneamente sua obrigação no prazo de quinze dias, com o pagamento do valor de R$ 180.000,00, acrescido de atualização monetária, juros de mora na forma da lei e honorários advocatícios, sob pena de incidênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 514 JUÍZA DE DIREITO - Advogados: JOSE GUILHERME DA ROCHA FRANCO - OAB/SP nº.:91914; Processo nº.: 272.01.2009.000423-0/000000-000 - Controle nº.: 000033/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO SERGIO SERNAGLIA e outros - Fls.: 283 Vistos. I. Certidão supra: torno sem efeito o item I do despacho de fls. 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1820 condenação em até 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da sentença, independentemente de nova intimação, sob pena da incidência da multa legal, tudo conforme art. 52, III, da Lei n.º 9.099/95, c.c. o art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. De Amparo para Mogi Guaçu, 03 de outubr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1542 327 1ª Vara 1ª VARA DISTRITAL DE BRÁS CUBAS Juíza de Direito: DRA. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA Comarca de Mogi das Cruzes - São Paulo O(A) EXMO(A) SR(A) DR(A) ANA CARMEM DE SOUZA SILVA, JUÍZA DO DIREITO DA 1ª. VARA DISTRITAL DE BRÁS CUBAS, COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP FAZ SABER ao réu ALEXSANDRO GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, RG 61.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2152 o embargo, posto que tempestivo, mas o rejeito, eis que inexiste obscuridade, contradição ou omissão. A decisão é clara e inteligível. Eventual inconformismo em relação à sentença prolatada deverá ser manifestado em grau de recurso. Diante de todo exposto, REJEITO o embargo declaratório interposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1913 conseqüência EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Concedo o prazo de dez dias para regularização da representação processual do requerido. Oficie-se à empregadora para desconto da pensão alimentícia. Arbitro os honorários da Procuradora dativa no va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1823 acarreta, portanto, a improcedência do pedido inicial. Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por JOSÉ CARLOS DUDA em face de JORGE FERREIRA DA FONSENCA para o fim de indeferir a condenação do réu ao pagamento de indenização por dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 2185 de recurso é de 10 dias. P.R.I.C. De Amparo para Pedreira, 10 de junho de 2011 LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA Juiz Substituto Prazo para recurso: Em caso de recurso inominado (prazo 10 dias), deverão ser recolhidas as custas no importe de 1% e mais 2%, calculados separadamente sobre o valor da causa, respeitando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1752 dias-multa. Tendo em vista que os crimes praticados pelo acusado foram cometidos por meio de mais de uma conduta, cada qual autônoma e independente, faz-se de rigor a incidência da regra do concurso material de infrações, prevista no artigo 69 do Código Penal, razão pela qual torno definitiva a reprimenda