23 resultados encontrados para p.r.i.c. dra. luiza elaine - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3506 489 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Ilona Marcia Bittencourt Cruz, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ROBERT ARIEL URSOLI DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Tatuador, RG 71688
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3419 360 * * * E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, que será afixado, na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Vara Única de Salto de Pirapora-SP aos 06 de dezembro de 2021. THAÍS GALVÃO CAMILHER PELUZO JUÍZA DE DIREITO SA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3374 311 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA SALESÓPOLIS 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA MACHADO CONCEIÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2021 Processo 0000014-11.20
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 681 em desfavor dos acusados Pedro Henrique Lima de Pontes e Caio Augusto da Silva, por subsistirem as razões declinadas na audiência de custódia. Não houve alteração fática que justifique o benefício. Int. . - ADV: TANIA MARIA FERNANDES (OAB 115406/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), EN
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 2188 a AMACIR, mas permitiram que outros presos também fugissem, em detrimento da paz pública, conquanto somente um deles tenha aproveitado a chance. Nestes termos, fixo, para esse crime, pena-base de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de detenção, que torno definitiva. Somando-se as penas em concurso material, n
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3574 321 180, com o seguinte teor: Vistos. EXEC. 02: Considerando o cálculo apresentado às fls. 133 e a anuência do representante do Ministério Público, JULGO extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) DIEGO DE OLIVEIRA MIGUEL, diante do efetivo cumprimento da pena corporal, referente aos autos de Processo Crime nº 3001777-68.2013.8.26.0533
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3587 438 ambos da Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara d´Oeste/SP., Processo Crime nº 0023503-52.2007.8.26.0019, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana/SP., anotando-se. EXEC. 01; 02 e 03: Em relação à pena de multa, foi inscrito o débito na dívida ativa, conforme documentos de fls. 25; 27 e 28. Expeça-se alvará de soltura, se
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 383 referente aos autos de Processo Crime nº 019.01.2009.019907, da 2ª VCRIM DA COMARCA DE AMERICANA-SP, Processo Crime nº 019.01.2008.017416, da 2ª VCRIM DA COMARCA DE AMERICANA-SP, e Processo Crime nº 019.01.2008.021351, da 2ª VCRIM DA COMARCA DE AMERICANA-SP anotando-se. Expeça-se alvará de soltura, se necessário. Quanto à pena
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3587 437 praxe. P.R.I.C. EXEC. 02: DETERMINO, a qualquer Oficial(a) de Justiça sob minha jurisdição que cumpra a presente ordem e, INTIME-SE para -TOMAR CIÊNCIA da pena de limitação de final de semana pelo período de 01 (um) ano e 06 (seis) meses ( da pena imposta), consistente em permanecer em sua residência, aos sábados, domingos e feria
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 355 P.R.I.C. – DR EDSON DA SILVA – OAB/SP 403.128 615.746 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA – JP X LUIS GUSTAVO DA SILVA – cientificar-se da DECISÃO DE FLS. 141, com o seguinte teor: VISTOS. 1. SUSPENDO o regime aberto, concedido ao(a) sentenciado(a) LUIS GUSTAVO DA SILVA, nos autos de Processo Crime nº 3003868-34.2013.8.26.0533 da 1ª V