Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1732 Processo 1000906-02.2015.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REGINA CELIA DOS SANTOS - - MARCO AURÉLIO DOS SANTOS - - MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS - - ICLEITANE MARIA DA SILVA e outros - SYLVIA DE ARRUDA BOTELHO DE BITTENCOURT - Manifestem-se os autores sobre as contestações. - ADV: GUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1433 aceitação desta proposta. Em relação ao valor pleiteado, deve-se fazer uma ressalva, uma vez que a correção monetária deve ser feita a partir do vencimento dos cheques, enquanto que os juros devem recair somente a partir da data da citação. Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2864 MORAES - BANCO ITAUCARD S A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora, referente ao depósito de fls. 148, intimando-a para retirada. No mais, manifeste-se o réu sobre o pedido de pagamento do valor remanescente do débito de R$ 228,53, em cinco dias. Oportunamente, tornem. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2916 Processo 0001382-11.2015.8.26.0646 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A. - - F.A. - G.A. - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Execução de Alimentos - Número: 80000 - Protocolo: FURA15000104749 - Sobre a contestação apresentada pelo executado, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 176 Processo 0010769-60.2014.8.26.0266 - Execução de Alimentos - Alimentos - H.B.B. - F.J.A. - Fl.61: defiro, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 47/49 em favor da exequente. Int. Itanhaem, 29 de outubro de 2015. (retirar o Mandado de levantamento expedido) - ADV: ELIANA RIVERA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1479 SP), VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB 291203/SP) Processo 0006974-24.2014.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - Nercilia da Veiga Cesar - espólio - Proc. Nº 2493/14 1. Diante da manifestação do requerido, ao CEJUSC para designar sess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2924 penal. Além disso, não há provas de que a conduta do acusado tenha causado abalo à ordem pública, nem indícios de ofensa à ordem econômica ou à instrução criminal. São favoráveis, portanto, as condições pessoais do autuado, o que evidencia que a sua segregação cautelar não se mostra razoáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 4191 - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da quitação do débito e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Havendo requerimento da autora, defiro o desentran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 95 Processo 4004274-20.2013.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - GERALDO PAVAN - ALZIRA FERRETTI PAVAN ANTONIO MARCOS PAVAN - Fazenda Estadual do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Dê-se ciência ao inventariante acerca das informações prestadas às fls. 33, aguardando-se, após, por manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2626 recolhidas as custas do preparo, no valor de R$ 212,50 (10 Ufesps), e de porte de remessa e retorno dos autos, no valor de R$ 32,70 - ADV: LUCIMARA DO CARMO DIAS (OAB 220309/SP) Processo 0002018-81.2015.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material JOSEMARIA ALVES DA SI