Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2880 entendido como a soma das prestações vencidas até a prolação da presente sentença, nos termos da Súmula 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo para os recursos voluntários subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em obediência ao duplo grau de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2056 de 20 dias, os cálculos dos valores atrasados devidos. Com a apresentação dos cálculos, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, se concorda com o valor. Após, ao MP. Caso concorde, fica desde logo homologado o cálculo, devendo, de imediato, providenciar a requisição de pequeno valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 5 Neto - Regina Adélia Castro da Silva - VISTOS Requeira o autor o que entender necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação dem arquivo.Int. - ADV: MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/ SP) Processo 0008636-09.2012.8.26.0236 (236.01.2009.005614/2) - Exceção de Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 164 KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP), MARCOS ANTONIO RIOS CLEMENTINO (OAB 220125/SP) Processo 4004559-15.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CETRAD LTDA ME Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2142 urgência (fls. 51v). É a breve síntese do necessário. DECIDO. É caso de indeferimento. Isso porque, como bem anotado pelo douto Representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 51v, “a obrigação alimentar dos avós é excepcional e suplementar, e que, se os alimentos não têm sido pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2075 ou na pessoa de seu advogado, e por este ato, constituído depositário. Averbe-se a penhora pelo sistema ARISP (deverá o interessado, se o caso, recolher a taxa e os emolumentos do Registro de Imóveis), intimando-se oportunamente o credor, através de ato ordinatório, para que adote as providências neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1615 Com efeito, verte dos autos ter o requerido inadimplido a 7ª parcela do contrato de arrendamento mercantil celebrado com o requerente, cujo vencimento se deu em 23 de setembro de 1999, ou seja, quando ainda vigente o Código Civil de 1916. Diante desse cenário, forçoso se concluir que o prazo prescricional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 93 DE PAULA ROSA (OAB 321226/SP), CRISTIANE AZEVEDO TORRES (OAB 336947/SP) Processo 4004102-78.2013.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.S.S. F.V.S.J. - Vistos. Em face da manifestação de fls. 42, e a concordância do M.P. (fls.48), julgo extinta a execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2190 de tentativa de conciliação restou infrutífera (fls. 24). Apresentada contestação (fls. 32/35) pleiteando pela improcedência do pedido. Houve réplica (fls. 41). Parecer ministerial a fls. 43/45, opinando pela improcedência da ação. É o relatório. Fundamento e Decido. Prima facie, oportuno salient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 674 os autos, com as cautelas de praxe. PRI Em caso de apelação: (VALOR DO PREPARO: 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, OU CINCO (05) UFESP’S (POR CAUSA), SE INCIDIR A HIPÓTESE DO ART. 4º, §1º, DA LEI 11.608/03; NOS TERMOS DO ART. 4º, §2º, DA MESMA LEI, CASO O PEDIDO SEJA CONDENATÓRIO, O