Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1773 Processo 3006017-27.2013.8.26.0428 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação do Loteamento Jardim Okinawa - AT & T DO BRASIL- Investimentos e Participações Ltda - Vistos. Associação do Loteamento Jardim Okinawa propôs a presente ação sumária de cobrança contra AT T DO BRASIL- Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 710 ADV: SILVIA MARIA MADEIRA (OAB 103133/SP), ELIAS LEITE DUARTE (OAB 268041/SP) Processo 3002190-08.2013.8.26.0428 - Impugnação ao Valor da Causa - Gencons Empreendimentos Imobiliários Ltda Transportes Douglas de Paulínia Ltda - Vistos. Recebo os embargos visto que são tempestivos, porém, quanto ao mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1545 J.G.L.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de Honorários disponível para impressão no site do TJ. - ADV: ABMAEL GOMES NETO (OAB 6272/MA), MARY ANGELA SOPRANO DE SOUZA PAINS (OAB 224013/SP) Processo 0009709-90.2010.8.26.0428 (428.01.2010.009709) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.L.A.M. - NOTA DE CARTÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1113 Processo 0005090-83.2011.8.26.0428 (428.01.2011.005090) - Mandado de Segurança - Diony Henrique dos Santos e outro - José Pavan Junior Prefeito do Município de Paulínia e outro - Nota de CartóriO: A (o) patrona (o) nomeado, para retirar certidão de honorários expedida. - ADV: LEOPOLDO VOLOCHYN (OAB 2904

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1555 cancelamento da distribuição. 3-) Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP) Processo 0005873-51.2006.8.26.0428 (428.01.2006.005873) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.L.A.O. - - A.S.S. V.J.O. - Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte exequente pelo prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1619 a matrícula, em definitivo, do impetrante na unidade de ensino infantil/EMEI mais próxima a sua residência. Expeça-se Ofício às autoridades impetradas comunicando-lhes do inteiro teor da sentença. Não há condenação nos ônus da sucumbência, como já pacificado pelas Súmulas 512, do Supremo Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1079 território, elegendo foro onde serão propostas as ações oriundas de direitos e obrigações. Não se trata de contrato de consumo e, portanto, não há qualquer restrição à autonomia da vontade das partes na eleição do foro territorial para o processamento e julgamento das lides decorrentes do contrato.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1655 extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Reconhecida a purgação da mora, determino ao autor a devolução do bem ao réu. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1630 de promover e recuperar a saúde, mas sim para determinar a coparticipação e atuação articulada destes órgãos públicos, no intuito de ampliar e melhorar o atendimento à saúde pública em todo território nacional. Esta é a interpretação absorvida do artigo 4º de citada Lei, que assim dispõe: “O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1648 valores apresentados na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. 5. Decorrido “in albis” o prazo para resposta, ou não localizada a parte requerida ou o bem, manifeste-se expressamente a parte autora sobre o prosseguimento, traduzido o silêncio como desistência da ação; desd