Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1456 0003905-25.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000748/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S A X LUIS CARLOS TRIGUEIRO - Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1374 0003573-58.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000684/2013 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - NELSON FRANCO DE MORAES X BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o autor acerca da impugnação apresentada às fls.308/353. - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV RAFAEL MIRAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1629 0001991-23.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000381/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - GUILHERME TADEU BARROSO X ORLANDO KIITI HORITA E OUTROS - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado a fls.61/62, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1694 à pesquisa eletrônica de veículos junto ao SISTEMA “RENAJUD”, que não localizou veículos registrados para o CNPJ informado nos autos. - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/ SP 254510 368.01.2011.002261-6/000000-000 - nº ordem 436/2011 - Interdição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1903 recolhimento da importância de R$10,00 (dez reais) relativamente a cada CPF ou CNPJ e exercícios pretendidos , conforme comunicado nº1760/2011 do Tribunal de Justiça, cujo recolhimento será feito na guia FEDTJ, informando-se o Código 434-1). Int. Monte Alto, d.s. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3217 Nos termos do inciso I, do artigo 173, do C.T.N., o direito da Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue em 5 anos, contados a partir do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado. Estabelece o artigo 174 do mesmo estatuto legal que a ação par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1499 na Rua 12 de Outubro, lote 14, quadra 04, no bairro Jardim Paulista I, na cidade de Monte Alto - SP, em razão do desmoronamento ocorrido em 05 de março de 2007. O valor deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir do fato danoso (0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 1687 R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais), valor este que entendo razoável para desestimular a empresa requerida a não proceder mais desta forma e, por outro lado, a não ocasionar o enriquecimento ilícito da requerente. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado a fls. 02/05 para: a) DECLARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1332 MORAIS - PAULO MASSAMI TAKAKUWA X MUNICIPIO DE MONTE ALTO - SP - Aceito a conclusão. Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contra-razões, pelo prazo legal. - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666 - ADV VLADIMIR WAGNER DA COSTA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1413 368.01.2009.005416-0/000000-000 - nº ordem 1208/2009 - Procedimento Sumário - SILVANA DE CASSIA DADARIO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a autora, através de seu advogado, sobre o laudo médico pericial, juntado nos autos. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV CE