Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1645 Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado ou carta, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto nas NSCGJ. Intime-se e Cite-se. Cumpra-se. - ADV: GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1788 síntese, que não se fazem presentes os requisitos para a segregação cautelar, posto que a droga e o dinheiro apreendido não foram encontrados em poder da requerente, além de possuir residência fixa, trabalho e familia. A D. Promotora de Justiça opinou pelo indeferimento (fls. 61/62). DECIDO. A acusada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1406 Moreira da Silva contra CABRERA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, ambos nos autos qualificados, para tornar definitiva a liminar de fl.21, com exceção da multa diária que resta revogada. Julgo improcedentes os pedidos de dano moral e contraposto. Sem custas e honorários, na forma da lei. Com o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1641 - Marcelo Cesar Pacheco de Carli e outro - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal, para condenar o réu MARCELO CÉSAR PACHECO DE CARLI, vulgo “Geminho”, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1487 R. G. - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal, para CONDENAR a ré NILDE ROSA GOMES, como incursa no artigo 147, caput, c.c. artigo 61, II, “e” e “h”, na forma do artigo 71, todos do Código Penal, c.c. o artigo 7º, inciso II, da Lei nº 11.340/06, a pena de 1 (um) mês e 16 (deze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1409 mínimo por mês de substituição, valores que serão depositados em conta judicial, nos termos da Resolução nº154 do CNJ, para posterior destinação à entidades privadas com destinação social habilitadas na Vara. Concedo aos réus o direito de apelarem em liberdade. Arcarão os réus com o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2556 MARTINS - Vistos. Remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as cautelas de praxe, observando-se que a prescrição ocorrerá em 23/09/2017. Anote-se. Intime-se. - ADV: JOSE WALMIR LAFENE (OAB 148306/ SP) Processo 3001470-24.2013.8.26.0369 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1393 prática do ato infracional equivalente ao descrito no art. 21 da Lei de Contravenções Penais. Deverá, ainda, a menor, ser submetida à medida de proteção, consistente na inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos, conforme preceitua o artigo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1987 (OAB 341784/SP) Processo 3001568-09.2013.8.26.0369 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. C. G. M. - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 16, concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se. - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP) Processo 3001581-08.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1306 Intime-se. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 0002684-72.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002684) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Indefir