Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1689 processo. Após, cite-se o réu para aceitação ou não de eventual proposta ou, ainda, para responder a acusação na forma dos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal, no prazo de 10 dias para resposta, voltando conclusos para decisão a teor do artigo 397 do mesmo Diploma Legal. Em caso de citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1270 que a prisão do requerente é necessária para tal fim.Diante dessas considerações e presentes os requisitos previstos no artigo 312 do CPP, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória de fls. 02/10, afastando, assim, a primariedade, bons antecedentes, pois, conforme folha de antecedentes fls. 172 o réu f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1729 condenação do(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais ao Estado, sendo fixado o valor mínimo de 5 UFESP. Int. N.G., 29/07/2010. - ADV NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA OAB/SP 163944 390.01.2009.004879-4/000000-000 - nº ordem 1949/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MANOEL BORGES DUTRA ME X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1489 RENATA DA SILVA OAB/SP 124827 - ADV ERICA REGINA BALADELE OAB/SP 169195 390.01.2009.002095-3/000000-000 - nº ordem 997/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA NOBERTO TREVISAN E OUTROS X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 66 - Vistos, 1. Recebo o recurso de fls. 51/60 interposto por Noberto Trev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 1746 pagamento, mais juros moratórios de 1% ao mês, que é o percentual definido em caráter geral para a mora do pagamento dos impostos federais (art. 406 do novo Código Civil e art. 161, §1°, do Código Tributário Nacional), desde a citação. - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 - ADV VENINA SANTANA NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1870 (fls. 03-i/04-i) e defesa (fls. 134), com exceção de Elisabeth Martins Pires (fls. 03-i), a qual deverá ser inquirida mediante carta precatória. Depreque-se a oitiva da testemunha supracitada, com advertência da data da audiência acima designada. Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1872 contra a Ordem Tributária - Jose Alves Lemes - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu JOSE ALVES LEMES, nascido aos 22/11/1942, filho de Edeltrudes Lemes de Sousa e Ana Alves de Sousa, à pena de 2 (dois) anos de reclusão , em regime inicial semi-aberto, e ao pagamento de 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1695 SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Intime-se o requerido a trazer aos autos, o comprovante de recebimento pelo autor, da carta de recusa ao pagamento da indenização, a fim de se averiguar eventual ocorrência da alegada prescrição. Prazo: 20 dias. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1917 da Silva Acessóriosme - Anderson Roberto Ramos - Vistos. 1. Tendo em vista o requerimento retro, onde o(a) exequente desiste da execução, alegando que não tem interesse no prosseguimento do feito, diante do requerido, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial que Alexandre Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1747 visando a localização da vítima Juliana Felisberto Moraes. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO RÉU E DAS TESTEMUNHAS CONSTANTES DA FOLHA DE ROSTO. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIOS ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA DE GUARACI-SP E OLÍMPIA-SP. - ADV: LEAN