Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 1659 pagamento dos impostos federais (art. 406 do novo Código Civil e art. 161, §1°, do Código Tributário Nacional), desde a citação e IMPROCEDENTE o pedido referente à conta de nº. 15.005.739-1, pois, aplicam-se apenas para as cadernetas de poupança cujo período aquisitivo iniciou-se até 15 de março de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 1665 valores não bloqueados e 21,87% (fevereiro de 1991), sendo que o índice de correção monetária a ser aplicado é o da Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e será computado a partir da data na qual deveriam ter sido creditados os valores devidos com índ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 1583 julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar à parte autora a diferença entre o que foi creditado nas contas de poupança indicadas na inicial e o que deveria ter sido creditado nas épocas, referentes às atualizações monetárias de 42,72% (janeiro de 1989); das poupanças cujo aniversário de ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1652 bloqueados, sendo que o índice de correção monetária a ser aplicado é o da Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e será computado a partir da data na qual deveriam ter sido creditados os valores devidos com índices integrais, acrescidos de juros remunera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 1697 das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno, no valor de R$ 20,96, por volume. P.R.I.C. Nova Granada, 26 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1831 645.301- Execução de Sentença Sentenciado: SANDRO FRANCO DE LIMA (Os autos estão com vista para Vossa Senhoria manifestar sobre o cálculo de fls.14.) ADV.: JOSÉ CARLOS MILHIM GAUY, OAB-SP nº 33.642. 921.014 - Execução de Sentença Sentenciado: LUCIMARIO NICACIO DA SILVA FLS.53 (APENSO) Vistos. 1. Oficie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2039 diante da ausência da oitiva do executado.Para realização de audiência de oitiva do réu, designo o dia 05 de março de 2012, às 16:15 horas, o qual deverá ser intimado pessoalmente. Ciência às partes. Int. Nova Granada, 04 de outubro de 2011. ADV. BENEDITO APARECIDO RIBEIRO CORREA (OAB 170.239) e ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1853 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : S.A.B.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000064-69.2016.8.26.0383 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 06/2016 - Nhandeara AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.L.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000065-54.2016.8.26.0383 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1232 208454/SP) Processo 0002607-97.2011.8.26.0390 (390.01.2011.002607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Sebastião Hélio da Silva - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para absolver o réu SEBASTIÃO HELIO DA SILVA, nascido em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2073 arroladas pela acusação (fls. 2-d), bem como as de defesa arroladas (fls. 70).Ressalto, nesta oportunidade que as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas em Juízo, podendo a defesa juntar declarações firmadas por elas.Int.Nova Granada, 27/08/2012Fabiano Rodrigues Crepaldi Juiz substitutoR E