Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1446 apreendidas verifica-se que estas já foram destruídas (fls. 72/77). 7. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE ORILIO GOTTARDI (OAB 111625/SP) Processo 0004244-54.2009.8.26.0390 (390.01.2009.004244) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2020 esclareceu que este pedido teve origem na interpretação equivocada da decisão proferida em agravo de instrumento (fls. 90/91). Em se verificando que o prosseguimento da execução possa causar ao executado risco de dano de difícil ou incerta reparação, poderá ser determinada a suspensão do feito, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1820 novembro de 2013. - ADV: JOSE CARLOS MILHIN GAUY (OAB 33642/SP) Processo 0000704-27.2011.8.26.0390 (390.01.2011.000704) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Daniel Luiz Pinto - 1. Ponderando que o beneficiado cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, conforme docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 1568 às atualizações monetárias de 44,80% (abril de 1990) das poupanças cujo aniversário de aplicação seja até o dia 15 do mês de referência, contemplados apenas os valores não bloqueados e 21,87% (fevereiro de 1991), sendo que o índice de correção monetária a ser aplicado é o da Tabela Prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 1639 mês, que é o percentual definido em caráter geral para a mora do pagamento dos imposto federais (art. 406 do novo Código Civil e art. 161, §1°, do Código Tributário Nacional), desde a citação. Deixo de arbitrar verba honorária, na medida em que incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95).Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1494 pagar à parte autora a diferença entre o que foi creditado nas contas de poupança indicadas na inicial e o que deveria ter sido creditado nas épocas, referentes às atualizações monetárias de 42,72% (janeiro de 1989) das poupanças cujo aniversário de aplicação seja até o dia 15 do mês de referê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 1599 390.01.2008.005853-8/000000-000 - nº ordem 72/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - VILMA DA SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 60 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que encontra(m)-se relacionado(s) para publicação no Diário Oficial: “Fica a parte contrária devidamente intimada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1491 AMADEU - - BEATRIZ PAULINO AMADEU - CREDI FIBRA S/A - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação proposta por LUCIANO LOPES AMADEU e BEATRIZ ALBINO AMADEU contra CREDI FIBRA S/A para excluir a autora Beatriz Albino Amadeu da condição de avalista da cédula de crédito bancário de fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1847 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Não é o caso de substituição da pena corporal pela restritiva de direitos porque as circunstâncias judiciais não são de todo favoráveis ao réu. Pelo mesmo motivo, é descabida a aplicação do sursis. A ré não poderá apelar em liberdade porquanto su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1440 XAVIER para fixar o regime de visitas do autor à filha Lara Gabriella da Silva todas às terças e quintas feiras das 19:00 horas às 22:00 horas e aos domingos das 16:00 horas às 22:00 horas; as Festas de Natal serão desfrutadas com a genitora e o Ano Novo com o genitor e nos anos seguintes de forma altern