Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3697 RELAÇÃO Nº 0114/2017 Processo 0000934-07.2017.8.26.0472 (processo principal 0003751-49.2014.8.26.0472) - Impugnação de Crédito - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município de Porto Ferreira - Patricia Milena de Paula Arnoni - Considerando-se que o processo principal tramita de forma física, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2804 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2016 Processo 1001222-06.2015.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Jose Paulo de Carvalho e Silva - Comprove o requerente sua condição de necessitado, a fim de concessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 2371 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, pela perda do objeto. 4. Relativamente ao requerimento retro, oficie-se ao Cartório de Protesto, determinando a baixa definitiva dos referidos títulos, ante a concordância das partes. P.R.I.C.. Porto Ferreira, 16 de março de 2009. . - ADV VANDERLEI APARECIDO DENAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2877 penas restritivas de direitos (artigo 44, §2º do CP), consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo período de 01 (um) ano e 09 (nove) meses (artigo 46, §4º do CP), e por uma prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo a ser paga às entidades beneficentes cadastradas, a crit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2676 que a conduta do Réu ao não fornecer os serviços com a segurança que razoavelmente se espera, ainda mais no interior de uma agência bancária, portanto, de forma defeituosa, causou de forma direta e imediata o dano patrimonial mencionado, cuja reparação é de rigor, sob pena da inversão dos riscos ineren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2720 fls. 134, em resposta ao quesito nº 4 formulado pela autora, o perito esclareceu que ela ?(...) apresentava quadro depressivo controlado e referia que estava trabalhando, assim a mesma pode desempenhar suas funções laborativas?. Percebe-se, pois, que o médico foi categórico ao afirmar que a autora não est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 2495 perigo de lesão grave ou de difícil reparação caso postergado o início da produção de efeitos desta sentença para o momento do trânsito em julgado, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, nos termos dos artigos 273 c.c. 461 do Código de Processo Civil, a fim de impor ao INSS obrigação de fazer consistente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2573 conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento do artigo 267, inciso VIII do C.P.C. Transitada em julgado e recolhidas eventuais custas em aberto pelo embargante, arquivem-se os presentes, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. Porto Ferreira, d.s. MILENA DE BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2889 Tribunal de Justiça desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros legais, a partir da citação. Por força da sucumbência deverá a ré arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. Transitada em julgado a presente decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2671 interposição de impugnação à penhora, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente fase executória, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento da importância depositada às fls. 53, em favor do(a) exeqüente. Aguarde-se em cartório o prazo de noventa (90) dias, contado