470 resultados encontrados para p.r.i.c. s. bernardo - data: 27/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 1213 CAMPO X PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL E VEREADORES -OTAVIO MANENTE E OUTROS - Fls. 335 - Vistos fls. 286/287. Comprove os apelantes a desistência da reclamação n. 183.373.0/8-00 dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Prestei informações à reclamação nesta data. Int. S.B.Campo,
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 881 SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV MIKA CRISTINA TSUDA OAB/SP 181744 - ADV IGOR BUENO PERUCHI OAB/SP 159824 ADV JULIANA YUMI YOSHINAGA OAB/SP 214131 - ADV GISELE BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV GISELE BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890 - ADV THIAGO ALCOCER MARIN OAB/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 393 837 Direito designado C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o valor devido atualizado para o preparo de apelação é de R$11.164,12 referente a 2% do valor da causa, nos termos do artigo 4º inciso II da Lei 11.608 de 29/12/2003. Certifico mais que o valor devido a ser recolhido de porte de remessa/retorno imp
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 393 836 X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 94 - Recebo o recurso de apelação em ambos efeitos. Vista a parte contrária para as contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. ADV LUIZ CARLOS FERREIRA OAB/SP 50846 - ADV JULIANA YUMI YOSHINAGA O
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 972 Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão formulada e diante do princípio da sucumbência, condeno o embargante no pagamento das custas, das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 212,26 (art. 20, §4º, CPC). P.R.I.C. S. Bernardo do Campo, 15 de dezembro de 2010. ROSSANA LU
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 1256 SÃO BERNARDO DO CAMPO e diante do princípio da sucumbência, condeno o embargante no pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da execução. P.R.I.C. S. Bernardo do Campo, 31 de março de 2011. ROSSANA LUIZA MAZZONI DE FARIA Juíza de Direito Recolher custas de apelação no va
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 971 LTDA noticiando o não pagamento de ICMS com referência em 2009. O executado apresentou exceção de pré-executividade sustentando a suspensão da inexigibilidade da dívida em virtude do depósito judicial dos valores cobrados. A exeqüente pleiteou a extinção do feito nos termos do art. 26 da Lei das Execuç�
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1169 OAB/SP nº.:123859; 3ª Vara Criminal EDEGAR DE SOUSA CASTRO. JUIZ DE DIREITO TITULAR Processo nº 564.01.2011.037245-4 Controle nº 1466/11-A - J.P. X RAPHAEL LUIZ DA SILVA Intime-se a Defesa do réu RAPHAEL LUIZ DA SILVA, para que tome ciência da realização de audiência de instrução e julgamento des
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 1238 indicadas pelo embargante, sendo desnecessária a menção explícita dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais. Conforme precedentes jurisprudenciais, não é caso de explicitação acerca de prequestionamento porque ele consiste na apreciação e na solução pelo tribunal de origem, das questõ
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 634 231 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu ALESSANDRE DA SILVA ANDRADE, filho de RAFAEL DA SILVA ANDRADE e ELISABETH CARDOSO DA SILVA ANDRADE, brasileiro, nascido em 27/11/1972, Outros, sexo Masculino, natural de Santos/SP, profissão: Estivador, com endereço Residencial: R DOS ESTIVA